o Blog compartilha matérias comentadas além das aspas, bem como, aquelas que por um motivo ou outro chamem atenção ou atendam interesses específicos. Não pretendo, argumentar o inexorável, desafiar o óbvio, corrigir algo incompleto, ser melhor entendida, nem tampouco fomentar a necessidade de atenção. Quero tão somente usufruir do "meu universo particular", reunindo cultura, atualidade, descontração e utilidade.
Hoje, 07/08/12, A Lei Maria da Penha completa 6 anos! Data escolhida para o Lançamento nacional da Campanha: "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" que tem como objetivos: envolver o sistema de Justiça, Ministérios públicos, Defensorias públicas, Executivo federal e estadual no enfrentamento à impunidade, bem como no esforço de responsabilização de agressores e assassinos de mulheres no país; mobilizar profissionais e operadores do Direito para a compreensão da magnitude do fenômeno da violência doméstica contra as mulheres; e envolver a sociedade no debate sobre a impunidade e a violência doméstica.
A lei número 11.340, Conhecida como Lei Maria da Penha, foi decretada e sancionada em 7 de agosto de 2006. A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a lei prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.
A introdução da lei diz: "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências".
Delegada Vilma Alves
Ao longo de seus 6 anos, A Lei Maria da Penha sofreu várias mudanças, dentre as quais, o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Em 2009, pela urgente e constante necessidade de conscientização, a Rede Social Lei Maria da Penha foi criada por um grupo de mulheres voluntárias, oriundas de vários estados do Brasil, com o objetivo de reunir pessoas interessadas em compartilhar informações sobre a Lei e sua aplicação.E hoje, 07/08/12, ocorre o Lançamento nacional da Campanha: "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" para solidificar a Proteção e o Combate a violência contra a Mulher. A Campanha nasceu de uma iniciativa da SPM, formalizada por meio de acordo de cooperação técnica com diversos órgãos: Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça - CNPG, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE.
O lançamento hoje às 10 horas, em Brasília, durante o Encontro Nacional de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que contará com a participação de 300 delegadas de polícia civil de todos os estados. E o Piauí está representado pela nossa Delegada Titular (DEAM/Centro - Teresina, Piauí): Vilma Alves (foto).
Esta semana, o Ministério da Justiça recebeu um relatório preocupante sobre a violência contra a mulher no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido. Qual é o estado brasileiro onde mais ocorrem assassinatos de mulheres? E o que está sendo feito para acabar com tanta barbaridade?
Namoradas, noivas, esposas - não importa. “Me arrastou pelo cabelo, me jogou dentro do banheiro, enfiou minha cabeça dentro do vaso, me bateu muito, me chutou”, lembra uma vítima. A cada cinco minutos, uma mulher é espancada no Brasil. “Eu vi a morte na minha frente. O vi pegando uma faca e vindo para o meu lado”, conta a vítima.
Pode ser uma recém-casada, grávida de seis meses: “O último que ele ia me dar ia ser na barriga, porque, a todo momento que ele dava uma paulada, ele falava que ele ia me matar”, diz uma mulher.
Pode ser alguém apanhando em silêncio por mais de dez anos: “Aquilo já virou tão rotina, que você não conta mais quantas agressões foram, se foram três em um mês, se foram dez”.
Nem a polícia consegue evitar. “Infelizmente, determinados homens botam na cabeça que a mulher é um objeto dele, que pertence a ele, que ele pode tudo sobre ela, que ele pode bater, que ele pode brigar e que ele pode até matar”, afirma o delegado Adroaldo Rodrigues.
O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém concluída pelo sociólogo Júlio Jacobo, mostra uma clara diferença entre assassinatos de homens e mulheres: “Homem morre primordialmente na rua. Homem morre primordialmente por violência, entre os pares, entre os jovens, na rua. Mulher morre no domicílio, na residência”, explica Jacobo.
Ao todo, 68% das mulheres que procuraram o Sistema Único de Saúde em 2011 para tratar ferimentos disseram que o agressor estava dentro de casa. Em 60% dos casos, quem espanca ou mata é o namorado, o marido ou ex-marido.
“Minha vida já estava um inferno na companhia de alguém que dizia que amava, mas horas depois estava me batendo”, conta uma mulher.
Entre 87 países, o Brasil é o 7º que mais mata. São 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. O estado mais violento é o Espírito santo, com 9,4 homicídios por 100 mil. E o que mata menos é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres. O Fantástico foi aos dois estados para entender as razões dessa diferença.
Trezentas mulheres são atendidas na Delegacia da Mulher da Cidade de Serra, na Região Metropolitana de Vitória, e pelo menos 200 homens são investigados todos os meses. Como Renildo, que jura inocência: “Mulher, a gente... Não se bate. Se bate com uma rosa”, afirma.
O que não quer dizer que Luzia tenha paz: “Ele quebra a janela, invade a casa, entra dentro de casa. Ele quebra a fechadura da porta e entra dentro de casa, fica me esperando dentro de casa. Quando eu vejo que ele está dentro de casa, em vez de entrar dentro de casa, eu saio e ligo para a polícia. Só que na hora que eu ligo para a polícia, ele se manda, vai embora, e a polícia nunca pega”, ela relata.
Nenhum argumento o convence: “Eu gosto dela, eu não me esqueço dela”, ele garante. “Eu já falei com ele: ‘me dá um tempo, me deixa viver em paz, deixa eu viver minha vida. Eu já perdi meus empregos por causa de você’. Mesmo assim, ele não me deixa em paz”, ela diz.
“Eu tenho o número dela aqui. Não vou falar que não. Eu ligo”, Renildo confessa. “Enquanto eu estou conversando com você aqui ele já ligou! Pode olhar, enquanto eu estou conversando com vocês aqui. Ele liga 24 horas para o meu celular”, diz Luzia.
A delegada da mulher Susane Ferreira o chamou para explicar que ele tem de ficar pelo menos 200 metros longe dela. É ordem do juiz: “O desrespeito a essa decisão acarreta a sua prisão”, avisa.
Renildo prometeu à delegada que ia respeitar a ordem. Mas a convicção não passou da porta: “Eu não vou desistir, não. Eu vou correr atrás”, confessou. O resultado foi a prisão dele na semana seguinte. Mas nem algemado, nem levado ao xadrez, ele se convenceu: “Ela gosta de mim ainda. Tenho certeza absoluta. Ela falou que vai retirar a queixa. É para eu pagar meu erro. Então vou pagar. Acho que meu erro foi pressionar ela demais. Reconheço que pressionei ela demais. Ajudei ela bastante, o que eu pude fazer por ela eu fiz”, afirma.
Argumentos econômicos como esse são bastante comuns. “Eu paguei um curso, eu paguei uma faculdade. E aí, para eles, isso é uma dívida eterna. A companheira tem que se submeter à estrita vontade dele”, explica a delegada Susane.
A dependência econômica fez com que uma mulher esperasse 13 anos para denunciar o marido. “Ele era agressivo no começo. Teve uma vez que eu tentei terminar com ele e simplesmente ele foi lá e me deu um tapa na cara”, ela lembra.
Houve um tempo em que apanhava dia sim, dia não: “Eu já criei aquele medo dele, que eu comecei a não ligar mais, a falar: ‘eu tenho que obedecer ele e acabou. Eu vou continuar com ele’. Já não questionava mais, obedecia. Agia assim por medo dele”, revela.
No dia em que ela propôs separação, o marido se enfureceu: “Ele me empurrou. E nisso que eu abaixei para pegar a minha bolsa ele me deu uma paulada aí eu desmaiei. Com um pedaço de pau a paulada”, ela diz.
Só na cabeça, foram 24 pontos, mais dois no rosto e um braço quebrado: “Fiquei sete dias na cama. Parou minha vida, eu fico perguntando para Deus: ‘Por quê? Todo mundo se separa numa boa, por que ele fez isso comigo?’. Acabou comigo, eu olho no espelho a minha cabeça raspada, meu rosto feio”, lamenta a vítima.
O marido pagou fiança e responde processo em liberdade, mas a Justiça o proibiu de se aproximar dela. “Não me sinto protegida com isso. Até a polícia chegar, ele já me matou”, diz.
Outra mulher que foi agredida e ameaçada de morte pelo marido está com os filhos sob a proteção do estado em um abrigo cujo endereço é mantido sob absoluto sigilo. A casa é vigiada 24 horas por dia. E a moça vai permanecer no local até que a Justiça decida o que fazer com o agressor. O problema é que as chamadas medidas protetivas determinadas por um juiz nem sempre conseguem conter a fúria de um assassino.
Quando foi assassinada, aos 47 anos, Anita Sampaio Leite trazia um papel que obrigava o marido a ficar pelo menos um quilômetro longe dela. “Andava com a medida protetiva dentro da bolsa, na esperança de que, quando o visse, entrasse em contato e fosse imediatamente para a detenção, para o presídio”, lembra Antônio Sampaio, irmão de Anita.
Anita e o marido, o pedreiro Hercy de Sousa Leite, de 52 anos, viveram juntos por mais de 30 anos. Os filhos do casal já não suportavam ver a mãe apanhar. “Ele mantinha minha mãe completamente em cárcere privado. Minha mãe não podia sair. Para ela sair, era tudo programado do jeito dele. Se passasse do jeito dele, dava problema. Ele batia nela”, conta Wellington Sampaio.
Quando Anita pediu a separação, em 2011, Hercy voltou a agredi-la e chegou a ser preso. Mas pagou a fiança e foi embora. “A vida da minha irmã valeu R$ 183”, lamenta o irmão de Anita. Anita foi morta a facadas no quintal da casa dela, em agosto de 2011. Hercy ainda está foragido. Ele já respondia a um processo por agressão.
Um dia depois do assassinato, um oficial de Justiça chegou a procurar Anita para intimá-la a depor como vítima. “Ela está lá no cemitério de Ponta da Fruta, você vai encontrar ela lá agora. Porque ela já morreu. Demorou demais para chegar essa intimação”, relata o irmão, sobre o encontro com o oficial.
São tantos crimes que a polícia do Espírito Santo teve de criar a primeira delegacia do Brasil especializada em investigar homicídios de mulheres. Quase todos os assassinos agem da mesma forma. “Há um histórico de agressão anterior. Ou seja, o homem não chega e, em uma ocasião fortuita, tira a vida da mulher. Não, isso vem como uma bola de neve, aumentando, cada vez maior, cada vez a agressão vem de forma mais violenta, até que culmina com um homicídio”, explica o delegado Adroaldo Rodrigues.
Foi o que aconteceu com Josiléia Morogeski, de 33 anos. “Ele falou que se ela largasse dele, ele mataria ela”, diz um parente da vítima. Inconformado com a separação, o ex-namorado Adalberto Campos atirou cinco vezes contra Josiléia na frente da família dela. Sexta-feira (27) ele foi preso nos arredores de Vitória.
Para a polícia do Espírito Santo, a raiz de todos esses crimes é uma só: “Traduz muitas vezes a questão do machismo mesmo, do homem querer resolver o problema por se fazer homem”, destaca o chefe da Polícia Civil do estado, Joel Lyrio.
Drª Vilma Alves: Delegada da Mulher de Teresina-Piauí.
O que faz o Piauí andar na contramão dessa tendência? “O Piauí também é machista, só que aqui o trabalho é com eficácia. Na polícia não se deve cochilar. Não deixe a madrugada chegar, tem que ser imediato”, alerta a delegada Vilma Alves.
Às 9h50 da manhã, a delegada recebe a denúncia. Às 10h05, ela liga para a Polícia Militar pedindo uma guarnição: “Uma senhora foi espancada e o marido quer matar. Ela está com medo de retornar e eu quero prendê-lo”, avisou.
Às 10h20, um PM está na delegacia recebendo instruções. Às 11h05, a delegada já está diante do acusado, preso, na Central de Custódia de Teresina.
Delegada: O senhor sempre bate nela?
Acusado: Não.
Delegada: Ela disse que já não aguenta mais, não quer mais viver com o senhor. O senhor está sabendo que quando sair não vai ficar com ela, não é?
A pressa da delegada é a urgência do juiz. “Quando nos chega às mãos, a gente decide no máximo em 24 horas, talvez no mesmo horário do expediente”, afirma o juiz José Olindo Gil Barbosa.
Uma azeitada articulação entre polícia e Justiça não deixa denúncias se acumularem. “Até em tom de brincadeira eu digo: ‘aqui no Piauí, a gente trabalha igual a pai de santo, a gente recebe, mas também despacha’”, diz o destaca o promotor Francisco de Jesus Lima.
Na linha de frente dessa força-tarefa, uma mulher sempre perfumada, de brincos e colar de pérolas. “Como eu ensino as mulheres a andarem bonitas, a se amarem em primeiro lugar, então eu procuro andar sempre assim. Porque eu me amo”, ela garante.
Sobre a mesa de trabalho, um salto plataforma modelo Lady Gaga. E outra mesa repleta de santos. “Os meus santos estão aí para me proteger”, diz. O resto é com a delegada: “Eu aprendi que remédio de doido é doido e meio. Mas dentro da educação, sem bater”, avisa.
Com educação, mas falando grosso: “Aqui é olho no olho. Eu pergunto: ‘você comprou a sua mulher no mercado velho ou no shopping?’”.
Em audiências informais, ela põe vítima e acusado lado a lado e dá lições de boas maneiras. “Eu não sei como você foi educado. Mas você precisa de umas pinceladas de como tratar uma mulher. Não se trata mulher na ponta do pé”.
Não hesita em enquadrar um machão: “Como foi que começou? Olhe nos meus olhos! Como foi que começou essa droga?”.
E deixa claro que ordem judicial é para ser cumprida: “Vamos resolver a situação. A situação é essa: ela não quer mais você. Está com um mês que separou. Como você foi lá? Preste bem atenção: você foi preso agora. Não tem mais direito à fiança. Porque se você voltar, você vai ser preso e vai diretamente para a penitenciária”.
Não importa se a moça de olho roxo mora em bairro chique: “Nunca vi isso na minha família, na família dele. Os dois têm curso superior. Nossa família também tem curso superior. Classe média alta”, relata uma vítima.
A delegada assegura: ninguém escapa do indiciamento: “Aqui é de tudo, político e tudo. Bateu, se faz o procedimento”, garante.
Os movimentos feministas e o Ministério Público se uniram em campanha. E a própria delegada, professora de formação, vai aonde for preciso para passar o seu recado.
“A mulher não é piano, mas gosta de ser tocada. Um beijinho no pescoço, um carinho. O certo é você chegar: ‘está aqui, meu amor, minha vida, meu perfume, minha rosa’. É assim! Quem foi que deu um cheiro na mulher hoje?”, questiona a um grupo.
A Lei Maria da Penha é explicada ponto a ponto. “Se você estiver achando que você é dono de sua mulher, xinga a sua mulher, espanca todo dia, ela pode chegar na delegacia e dizer: ‘doutora, eu não quero mais, eu quero que meu marido saia’. E ele sai em 48 horas. Eu adoro fazer isso”, avisa.
Os maridos ouvem atentamente o alerta final: “Se você forçar é estupro. E se ela chegar na delegacia e disser que você estuprou, eu lhe prendo, tranquilo, meu bem”. O resultado desse esforço coletivo é a queda da violência, mas se engana quem acha que os números do Piauí agradam a delegada.
“Nenhum número é aceitável para mim. Nenhuma morte. Viver em paz é o que é importante. Como se admite uma mulher ser morta pelo seu marido? Porque a mulher não é mais coisa, não é objeto, não é propriedade. Mulher é cidadã e deve ser respeitada”, destaca.
Confira a tabela completa com o mapa de homicídios de mulheres no Brasil
Taxas de homicídio de mulheres (em 100 mil) por unidade federativa*
A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. No dia 25 de novembro, juntos, pelas redes sociais, vamos exigir a vontade política e os recursos necessários para assegurar uma estratégia eficaz de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Entenda o "porque":
No dia 25 de novembro de 1960, Pátria, Minerva e Maria Tereza, as irmãs Mirabal, foram brutalmente assassinadas a mando do ditador Trujillo. As três lideravam um movimento de libertação política da República Dominicana. Junto com seus maridos, familiares e outros participantes do movimento, Las Mariposas lutavam pelo fim da ditadura, da violência e pela democracia. No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, a data do assassinato das Mirabal foi proposta como Dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher. Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem ao sacrifício de Las Mariposas. Todavia, 2011 foi um ano marcado pelas Marchas das Vadias. Porém, sabemos que a violência contra a mulher não se resume apenas a violência física. Em todo mundo milhares de mulheres são vítimas de crimes e humilhações apenas por serem mulheres. Em razão disso está sendo convocada uma Blogagem Coletiva pelo Fim da Violência Contra a Mulher e no Dia 25 de novembro, pedimos a todos que se sensibilizem pela causa, que publiquem um post sobre o assunto em seu blog e envie nesse link.
Será publicada uma lista com todos os posts participantes na tarde do dia 25 de novembro.
A hashtag que será usada nas redes sociais é: #FimDaViolenciaContraMulher - Apoiamos a campanha Feministas em Ativismo Online Pelo Fim da Violência Contra a Mulher II que propõe cinco dias de ativismo online.
Então, de 21 a 25 de novembro o objetivo é invadir a internet com posts, dados, artigos, fotos, vídeos e muitos mais sobre o assunto. Espalhar pelas redes a hashtag #FimDaViolenciaContraMulher. O blog se organiza para publicar, a partir do dia 25 de novembro, 16 posts sobre o assunto e participar da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres. A proposta também é abarcar datas importantes dentro desse calendário:
25/11 – Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher
01/12 – Dia Mundial de Combate a AIDS
06/12 – Campanha do Laço Branco – Homens combatem a violência contra mulheres
