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domingo, 29 de abril de 2012

Chefe da missão da ONU na Síria apelou à cessação da violência.

General Robert Mood.

Desde março de 2011, a Síria é a cena de um movimento de protesto que foi militarizado como o aumento da repressão. Em 13 meses, a violência causou mais de 11.100 mortes no país, a maioria civis, segundo o OSDH (Observatório Sírio para Direitos Humanos). Por essa razão, o chefe da missão de observadores da ONU na Síria, o norueguês General Robert Mood pediu a "todas as partes para cessar a violência".  Dessa forma, Kofi Annan corroborou afirmando que para o  sucesso do plano será  necessário que todas as partes cessem a violência armada em todos os lados. Tal plano, segundo Kofi Annan prevê o retorno dos militares aos quartéis, a cessação das hostilidades, a libertação de prisioneiros, o respeito pelo direito de se manifestar, abrindo um diálogo entre o poder e a oposição e liberdade de movimento para ativistas de direitos humanos e da imprensa. O número de observadores deve ser superior a cem dentro de um mês, atingindo os 300 fornecidos pela resolução 2043 adotada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU. Esta missão, com duração de três meses, espera-se perigoso para os observadores que são implantados pela primeira vez desarmados em um país onde a violência persiste duas semanas após o anúncio de um cessar-fogo, em grande parte ignorada, apesar dos compromissos assumidos pelos o regime e os rebeldes. Os observadores da ONU que estão atualmente na Síria, dois estão alocados em Deraa (sul), berço do protesto, e o restante em Idleb (noroeste), Homs e Hama, as cidades rebeldes no Centro-Oeste. Com base, o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Jakob Kellenberger, admitiu em uma entrevista publicada no jornal suíço Der Sonntag que o plano de Kofi Annan seja implantado rapidamente. Kellenberg também observou que o CICV, em cooperação com o Crescente sírio havia distribuído ajuda alimentar e humanitária para cerca de 300.000 pessoas. Destarte, Segundo a Anistia Internacional, pelo menos 362 pessoas morreram desde a entrada em vigor do cessar-fogo em 12 de Abril do ano em curso, em especial nas cidades que acabara de ser visitados pelos primeiros observadores no terreno.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

ONU pede ação para eliminar a violência contra as mulheres!

23 de novembro de 2010 - É muito mais do que uma comemoração. Hoje é um chamado à ação - ação para eliminar a violência contra a mulher, disse terça-feira o secretário-geral, Ban Ki-moon, disse em uma mensagem por ocasião Dia Mundial para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que afeta quase 70% das mulheres em todo o mundo. "Houve um progresso real. Em todo o mundo, as pessoas estão se mobilizando para parar o abuso contra mulheres e meninas. Não é mais apenas uma questão de organizações de mulheres ", disse ele, antes de sublinhar que, hoje," todos tinham a responsabilidade de pará-lo. "
Organizado este ano em torno do tema da participação do setor privado na luta contra esta violência, este Dia Mundial, que será comemorado oficialmente na quinta-feira, foi uma oportunidade para o chefe da ONU para participar de um almoço terça-feira com Chefes de empresas multinacionais na sede da ONU em Nova York. "Eu conheci os patrões criativo, presidentes de empresas que se preocupam com a saúde ea segurança das mulheres e meninas no mundo inteiro", disse ele em sua mensagem, afirmando que eles "estavam médias diárias a luta contra a violência contra as mulheres, as páginas da revista "a" interação entre vendedores de cosméticos e seus clientes ". "O problema é complexo e generalizado", mas "as soluções podem ser alcançados", disse ele, argumentando que "medidas simples" podem ser realizados ", crescente consciência de que esta violência são crimes, garanta que 'são sempre punidos, meninas livres da escravidão do traficante de pessoas, permitir que todas as vítimas de violência para vencer sua luta para realizar seu potencial. "
Em sua mensagem, Ban Ki-moon, recordou também os programas da ONU neste sentido, particularmente a iniciativa "Unidos pelo fim da violência contra as mulheres, lançado em 2008 pelo Fundo Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e cujo objetivo é estimular, identificar e apresentar as diversas ações tomadas para eliminar a violência contra as mulheres. O Unifem está pronto para ouvir todas as suas idéias. Encorajamos as organizações governamentais e não-governamentais, e as equipas nacionais das Nações Unidas para solicitar recursos para financiar projetos inovadores que ajudam a acabar com a violência contra as mulheres ", também conhecido como Ban Ki-moon . "Nós sabemos que você tem idéias, UNIFEM irá transformá-los em ação. Nosso desafio é manter o movimento, fazer novos planos para lançar novos projectos, para recolher as nossas forças. Unidos, podemos pôr um fim a essa violência ", disse ele.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres também foi marcado pela ratificação por um Estado centenário, Camboja, um instrumento crucial na luta internacional contra a violência: o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Este Protocolo de 1999 permite que o Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher para conduzir investigações sobre graves ou sistemáticas violações da Convenção, nos países que o ratificaram. "Ao ratificar o Protocolo Facultativo, 100 Estados têm dado a todas as mulheres e grupos de todas as mulheres em seus países as ferramentas necessárias para responsabilizar os governos a nível internacional de alegadas violações dos seus direitos e têm acesso a ação se a Comissão conclui que os seus direitos foram violados, na verdade, congratulou-se com trabalho o presidente do grupo no Comité das Comunicações", Flinterman Cees, aprender a ratificação do Camboja, do Protocolo Facultativo. "Os direitos, inclusive os das mulheres, pode facilmente tornar-se meras ilusões sem instrumentos legais para torná-lo uma realidade. É por isso que é tão importante que os Estados Partes da Convenção incluem agora as sanções, não só nacional mas também internacional ", acrescentou, notando que "as mulheres continuam a enfrentar obstáculos ao acesso à justiça, como a falta de assistência jurídica, o analfabetismo, a falta de consciência dos seus direitos e sua capacidade de buscar proteção. "

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Direito Internacional e a Codificação pela ONU


Órgãos responsáveis pela codificação eo desenvolvimento progressivo do Direito Internacional (atendido pela Divisão de Codificação do Escritório de Assuntos Jurídicos da ONU)
Sexta Comissão da Assembleia Geral 
Comissão de Direito Internacional (1949 -)
Comitê Ad Hoc criado pela Resolução da Assembleia Geral 51/210, de 17 dezembro de 1996(Terrorismo) (1997 -)
Comissão Especial para a Carta das Nações Unidas e sobre o reforço do papel da Organização (1975 -)
Comitê Ad Hoc sobre Responsabilidade Penal das Nações Unidas Funcionários e Especialistas em Missão (2007 -)
Comitê Ad Hoc sobre a administração da Justiça, a Organização das Nações Unidas (2008)
  
 Comissões anteriores e outros órgãos:
Comitê Ad Hoc sobre Imunidades Jurisdicionais dos Estados e sua propriedade (2002-2004)
Comissão Ad Hoc para uma Convenção Internacional contra a Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos (2002)
Comitê Ad Hoc sobre o âmbito da protecção jurídica no âmbito da Convenção sobre a Segurança da Organização das Nações Unidas e Pessoal Associado (2002-2005)
Tribunal Penal Internacional (até 31 de Dezembro de 2003)

Outras atividades da Divisão de Codificação

 
 
Programa de Assistência para o ensino, estudo, divulgação e apreciação mais ampla do direito internacional
 

 Recentes instrumentos internacionais adoptados pela 
Sexta Comissão / Assembléia Geral

As convenções internacionais:
Criado por: Codificação Divisão. Gabinete de Assuntos Jurídicos Das Nações Unidas

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