Afro XXI - Declaração de Salvador estabelece que governos devem promover ações de reparação.

Chefes de Estado e representantes de países da América Latina, Caribe e África participaram em 19/04, no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico da capital baiana, do encerramento do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional do Ano dos Afrodescendentes (Afro XXI). O documento final do evento, denominado Declaração de Salvador, foi assinado pelos cinco chefes de Estado presentes e pelos delegados de outros 11 países presentes à reunião. Dentre os destaques, estão a criação de um fundo internacional para ações de reparação aos afrodescendentes e combate ao racismo, além de instituir Salvador como a Capital Afrodescendente da Ibero-América. A presidente Dilma Rousseff abriu os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Em Seguida, o governador Jaques Wagner, destacou a identidade afrodescendente do povo baiano na cultura. Em seguida foi a vez do secretário Enrique Iglesias, titular da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), organismo internacional que propôs o evento. “Nós estamos endividados com as comunidades negras da América Latina. Esse evento não termina hoje e precisamos continuar, não só nos governos, mas principalmente nos movimentos sociais”, afirmou. Epsy Campbell, militante do movimento de mulheres negras da Costa Rica e escolhida a representante do fórum de entidades na reunião dos chefes de Estado, foi a próxima a falar. Ela defendeu a criação de um fundo para custear ações de combate ao racismo e de reparação para os afrodescendentes. A proposta foi adotada na Declaração final do evento. “Esse fundo deve garantir uma resposta às necessidades, não para substituir a responsabilidade dos governos, mas para complementá-la e reforçá-la”. Estiveram presentes os presidentes de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, do Uruguai, José Mujica, e da República da Guiné, Alpha Condé, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Golsalves, e o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón. Além desses chefes de Estado, participaram do encontro o diretor adjunto do Pnud, Niky Fabiancic, a presidente do Instituto Nacional das Mulheres da Costa Rica, Maureen Clarke o senador dominicano Eddy Vasquez, a Ministra da Cultuura do Peru Susana Baca, o Ministro da Cultura de Cuba Abel Jiménez, o ministro da Cultura do Benin, Valentin Agossou, e a ministra da Cultura de Angola, Rosa Cruz e Silva. Na última fala dos convidados, o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, homenageou o escritor e dramaturgo Abdias do Nascimento, logo em seguida também citado pela presidente Dilma na fala final da reunião. Após a foto oficial, o grupo seguiu para o Hotel Convento do Carmo, no bairro de Santo Antônio, para almoço, que teria ainda apresentação musical de Gilberto Gil e da cantora e ministra da Cultura do Peru Susana Baca. Durante toda a tarde, a presidente Dilma Rousseff mantém encontros bilaterais com os chefes de Estado presentes ao encontro. A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, destacou o grande passo dado com o evento. “Avançamos em relação a Durban com a criação de um fundo para apoiar ações afirmativas, iniciativas de desenvolvimento de infraestrutura dentro das comunidades negras”. 

O Afro XXI é uma realização do governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associados a Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib). A parceria para a realização do Encontro inclui também a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e a ONU, através de suas agências: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP). Os textos da Declaração de Salvador e da Carta de Salvador devem ser disponibilizados logo mais no endereço http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa.