Meu Universo Particular!

quarta-feira, 23 de junho de 2010

STJ: Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal.



Para STJ devem ser aplicadas as mesmas limitações previstas para o casamento
Para STJ devem ser aplicadas as mesmas limitações previstas para o casamento
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram esse entendimento durante julgamento de um recurso que envolve o inventário de um falecido que viveu em união estável por oito anos. A mulher queria ter direito à metade dos bens deixados por ele.


A convivência do casal começou quando o homem tinha 64 anos. O casal viveu em união estável de agosto de 1993 a setembro de 2001, quando ele morreu. A companheira questionou a decisão da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre (RS) que concedeu apenas a partilha dos bens adquiridos durante a união estável, com a comprovação do esforço comum. O juiz entendeu que o regime adequado ao caso é o da separação obrigatória de bens, já que o companheiro iniciou o relacionamento após os 60 anos de idade.
Entretanto, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a obrigatoriedade de se adotar o regime de separação de bens aplica-se unicamente ao casamento.
No STJ, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, discordou desse posicionamento. Segundo o ministro, permitir que um casal opte pelo regime de bens quando o homem já atingiu a idade sexagenária seria o mesmo que prestigiar a união estável em detrimento do casamento. Para os companheiros maiores de 60 anos, devem ser aplicadas as mesmas limitações previstas para o casamento, ou seja, deve prevalecer o regime de separação de bens. Salomão votou pelo restabelecimento da decisão de primeiro grau: “A companheira fará jus à meação dos bens adquiridos durante a união estável, desde que comprovado, em ação própria, o esforço comum”.
O desembargador convocado Honildo de Mello Castro havia pedido vista. Ele acompanhou o relator, mas divergiu da necessidade de demonstrar a formação do patrimônio por esforço do casal. Contudo, os demais ministros da Quarta Turma votaram com o relator.

Fonte: STJ e IBDFAM

sexta-feira, 18 de junho de 2010

José Saramago...

Hoje, fiquei um pouco orfã de ideias brilhantes esparramadas em blocos de textos sem parágrafos e pontos, mas cheias de todo o resto... 
Difícil dizer qual das suas obras mais me marcou... todas marcaram... ficaram trechos inesquecíveis... 

A obra A JANGADA DE PEDRA tem este pequeno texto que é sensacional: 

"Quantas vezes, para mudar a vida, precisamos da vida inteira, pensamos tanto, tomamos balanço e hesitamos, depois voltamos ao princípio, tornamos a pensar e a pensar, deslocamo-nos nas calhas do tempo com um movimento circular, como os espojinhos que atravessam o campo levantando poeira, folhas secas, insignificancias, que para mais não lhes chegam as forças, bem melhor seria vivermos em terras de tufões. Outras vezes uma palavra é quanto basta." 

 E outras tantas...

"(...) as velhas fotografias enganam muito, dão-nos a ilusão de que estamos vivos nelas, e não é certo, a pessoa para quem estamos a olhar já não existe, e ela, se pudesse ver-nos, não se reconheceria em nós." (Todos os nomes)

“(...) a pele é tudo quanto queremos que os outros vejam de nós, por baixo dela nem nós próprios conseguimos saber quem somos.” (Todos os nomes)

"(...) somos uma pequena e trémula chama que a cada instante ameaça apagar-se (...)" (Ensaio sobre a lucidez) 

"A cabeça dos seres humanos nem sempre está completamente de acordo com o mundo em que vivem, há pessoas que tem dificuldade em ajustar-se à realidade dos factos, no fundo não passam de espíritos débeis e confusos que usam as palavras, às vezes habilmente, para justificar a sua covardia." (Ensaio sobre a lucidez) 

"Sabes o nome que te deram, mas não sabes o nome que tens". - O Livro dos Nomes 

 No " O Evangelho Segundo Jesus Cristo" quando Marta pede que Jesus ressuscite Lázaro e Maria de Magdala, sua irmâ, diz: "Jesus: ninguém têm tantos pecados na vida que mereça morrer duas vezes"... 
“O tempo não é uma corda que se possa medir de nó a nó. O tempo é uma superfície obliqua e ondulante, onde só a memória é capaz de mover e aproximar”. 
“Bata em um cão e ele irá ganir, corte uma arvore e ela irá chorar, ofenda um homem, ele irá crescer.” (Ambos de Evangelho Segundo Jesus Cristo) 

citação no livro de Sebstião Salgado Terra: "Posto diante de todos estes homens reunidos, de todas estas mulheres, de todas estas crianças (sede fecundos, multiplicai-vos e enchei a terra, assim lhes fora mandado), cujo suor não nascia do trabalho que não tinham, mas da agonia insurportável de não o ter, Deus arrependeu-se dos males que havia feito e permitido, a um ponto tal que, num arrebato de contrição, quis mudar o seu nome para um outro mais humano. Falando à multidão, anunciou:'A partir de hoje chamar-me-ei Justiça.'E a multidão respondeu-lhe: Justiça, já a temos, e não nos atende. E disse Deus: Sendo assim tomarei o nome de Direito. E a multidão tornou a responder-lhe: Direto, já nós temos, e não nos conhece. E Deus: Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito. Disse a multidão: Não necessitamos de caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direto que nos respeite. Então Deus compreendeu que nunca tivera, verdadeiramente, no mundo que julgaa seu, o lugar de majestade que havia imaginado, que tudo fora, afinal, uma ilusão, que também ele tinha sido vítima de enganos, como aqueles de que se estavam queixando, as mulheres, os homens e as crianças e, humilhado, retirou-se para a eternidade. A penultima imagem que ainda viu foi a de espingardas apontando para a multidão, o penultimo som que ouviu foi dos disparos, mas a última imagem já havia corpos caídos sangrando, e o último som esta cheio de gritos e lágrimas". 

Em "O homem duplicado", diálogo entre o professor de matemática e Tertuliano. "A sociedade, meu querido amigo, tal como a humanidade, é uma abstração (...) O mundo não tem mais problemas que os problemas das pessoas (...)" 

Pequenos textos... 

 - "A consciência moral, que tantos insesatos tem ofendido e muito mais renegado, é coisa que existe e existiu sempre, não foi uma invenção dos filósofos do Quartenario, quando a alma mal passava ainda de um projeto confuso. Com o andar dos tempos, mais as atividades de convivência e as trocas genéticas, acabamos por meter a consciência na cor do sangue e no sal das lágrimas, e, como se tanto fosse pouco, fizemos dos olhos uma espécie de espelhos vidrados para dentro, com o resultado, muitas vezes, de mostrarem eles sem reserva o que estavamos tratando de negar com a boca".

- "Se antes de cada ato nosso nos pusessemos a prever todas as consequências dele, a pensar nelas a sério, primeiro as imediatas, depois as prováveis, depois as possíveis, depois as imagináveis, não chegariamos sequer a mover-nos de onde o primeiro pensamento nos tivesse feito parar". 

"Fôssemos nós tão imprudentes, ou tão ousados, como as borboletas, falenas e outras mariposas, e ao fogo nos lançaríamos, nós todos, a espécie humana em peso, talvez uma combustão assim imensa, um tal clarão, atravessando as pálpebras cerradas de Deus, o despertasse do seu letárgico sono, demasiado tarde para conhecer-nos, é certo, porém a tempo de ver o princípio do nada, agora que tínhamos desaparecido."

"Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, nao vamos a parte nenhuma". 

 Em fim... são tantas...

 http://vimeo.com/7628038 

Quando Saramago completou 87 anos, no dia 16 de novembro de 2009, a Fundação José Saramago produziu o vídeo acima com amigos e leitores do autor entoando trechos de sua obra.  

O vídeo abaixo, mostra trechos lidos de "Castelo Novo"

 http://vimeo.com/5216170

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Com os olhos na Africa do Sul ...

Como a maioria dos brasileiros apaixonados por futebol, tenho acompanhado a "Word Cup" em todos os sentidos... E no universo de lances interessantes observei o jeito alegre dos donos da casa... Assim sendo, resolvi pesquisar uma pouco mais para saber quem é o país Anfitrião da COPA DO MUNDO de 2010.

A África do Sul é conhecida por sua diversidade de culturas, idiomas e crenças religiosas. Não existe uma única cultura sul-africana, devido à diversidade étnica do país, e cada grupo racial tem a sua própria identidade cultural. Isto pode ser apreciado nas diferenças na alimentação, na música e na dança entre os vários grupos. Há, no entanto, alguns traços unificadores.

O país é um dos membros fundadores da União Africana e é a maior economia do continente. É também membro fundador da Organização das Nações Unidas e da NEPAD, além de ser membro do Tratado da Antártida, do Grupo dos 77, da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, da União Aduaneira da África Austral, da Organização Mundial do Comércio, do Fundo Monetário Internacional, do G20 e doG8+5. Todavia, as cidades sul-africanas Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni são apontadas como as mais desiguais do mundo, segundo relatório da ONU divulgado nesse ano (2010).


Essa nação de cerca de 50 milhões de pessoas de diversas origens, culturas, línguas e religiões (censo realizado: 2001 e o próximo será em 2011) classifica a população em 5 categorias raciais. Em 2009 os valores estimados para essas categorias foram: Negro Africano com 79,3%, Brancos com 9,1%, Colorados com 9,0%, e Indianos ou Asiáticos com 2,6% da população. De longe, a parte maior da população se autoclassifica como Africano ou negro, mas esse grupo não é culturalmente ou linguisticamente homogêneo.

Os principais grupos étnicos incluem os Zulus, Xhosas, Basothos (Sotho do Sul), Bapedis (Sotho do Norte), Vendas, Tswanas, Tsongas, Ndebeles e Swazis, que falam línguas bantu. Alguns grupos como os Zulus, Xhosas, Bapedis e Vendas são exclusivos da África do Sul. Outros grupos são distribuídos através das fronteiras com os países vizinhos da África do Sul: o grupo Basotho também é o principal grupo étnico no Lesoto. O grupo étnico Tswana constitui a maioria da população de Botswana. O grupo étnico Swazi é o principal grupo étnico da Suazilândia. O grupo étnico Ndebele também é encontrado em Matabeleland no Zimbabué, onde eles são conhecidos como Matabele. Estes povos Ndebele são descendentes de uma facção Zulu sob o guerreiro Mzilikazi que escaparam da perseguição de Shaka, migrando para o seu território atual. O grupo étnico Tsonga também é encontrada no sul de Moçambique, onde eles são conhecidos como Shangaan.

São 11 línguas oficiais, reconhecidas pela Constituição do país que são: Africâner, Inglês, Ndebele, SeSotho do norte,SeSotho do sul, Swazi, Tswana, Tsonga, Venda, Xhosa e Zulu. Em número de línguas oficiais, o país é o 3º, apenas atrás da Bolívia e da Índia. De acordo com o Censo Nacional de 2001, as 3 línguas mais faladas em casa são o Zulu (23,8%), o Xhosa (17,6%) e o Africâner (13.3%).

Não obstante o fato de que o Inglês é reconhecida como a língua do comércio e da ciência, sendo falada em casa por apenas 8,2% dos sul-africanos em 2001, uma percentagem ainda menor do que em 1996 (8,6%).

O país também reconhece 8 outros idiomas não oficiais: Fanagalo, Khwe, Lobedu, Nama,Ndebele do Norte, Phuthi, San e a Língua de Sinais Sul-Africana. Estas línguas não oficiais podem ser utilizadas em determinadas utilizações oficiais em áreas limitadas, onde foi determinado que essas línguas são predominantes. No entanto, suas populações não são significadamente grandes para exigir o reconhecimento nacional. Muitas das línguas "não oficiais" dos povos San e Khoikhoi possuem dialetos regionais que se estendem em direção ao norte da Namíbia e de Botswana, além de outros lugares.

Esses povos, que são uma população fisicamente distinta de outros africanos, tem sua própria identidade cultural com base em suas sociedades de caçadores-coletores. Eles têm sido marginalizados, em grande medida, e muitas das suas línguas estão na eminência de desaparecer.

No que tange à Música, existe uma grande diversidade na música da África do Sul. Muitos músicos que cantavam em africâner ou inglês durante o APARTHEID passaram a cantar em línguas africanas tradicionais, e desenvolveram um estilo único chamado kwaito. Digna de nota é Brenda Fassie, que alcançou fama graças à sua canção "Weekend Special", cantada em inglês. Músicos tradicionais famosos são os Ladysmith Black Mambazo, e o Quarteto de Cordas do Soweto executa música clássica com sabor africano. Os cantores sul-africanos brancos e mestiços tendem a evitar temas musicais tradicionais africanos, preferindo estilos mais europeus. Existe um bom mercado para música africâner, que cobre todos os gêneros da música ocidental.

À Exemplo, o clip abaixo mescla elementos da música latina, americana e o indefectível ritmo africano (Especial da Copa do Mundo de 2010) Interpretado pela cantora Shakira. a música deixa claro a contagiante marca do país sede da Copa do mundo de 2010 e sua cultura, além de vincular a paixão pelo futebol arte que encanta o mundo todo, indistintamente.
Eu siplesmente me apaixonei!!! Danço e canto a todo instante. Muito bom.




Waka Waka (This Time For Africa)


You're a good soldier;   Choosing your battles
Pick yourself up;  And dust yourself off

Get back in the saddle; You're on the front line
Everyone's watching; You know it's serious

We're getting closer; This isn't over
The pressure's on; you feel it; But you got it all; believe it

When you fall, get up, oh oh; And if you fall, get up, eh eh
Tsamina mina zangalewa; Cause this is Africa

Tsamina mina eh, eh; Waka waka eh, eh
Tsamina mina zangalewa; This time for Africa

Listen to your god; This is our motto
Your time to shine; Don't wait in line
Y vamos por todo;
People are raising; Their expectations
Go on and feel it; This is your moment
No hesitation

Today's your day; I feel it; You paved the way, believe it

If you get down, get up oh, oh; When you get down, get up eh, eh
Tsamina mina zangalewa; This time for Africa

Tsamina mina eh, eh; Waka waka eh, eh
Tsamina mina zangalewa; Anawa ah, ah

Tsamina mina eh, eh; Waka waka eh, eh
Tsamina mina zangalewa; This time for Africa

Cause this is Africa

Tsamina mina eh, eh; Waka waka eh, eh
Tsamina mina zangalewa; Anawa ah, ah

Tsamina mina eh, eh; Waka waka eh, eh
Tsamina mina zangalewa; This time for Africa

Yango eh, eh; Yango eh, eh
Tsamina mina zangalewa; Anawa ah, ah

Yango eh, eh; Yango eh, eh
Tsamina mina zangalewa; Anawa ah, ah

This time for Africa; This time for Africa

We're all Africa; We're all Africa


Waka Waka (Desta vez para África) - TRADUÇÃO


Você é um bom soldado; Escolhendo suas batalhas
Levante-se; Sacuda a poeira
E volte ao caminho; Você está na linha de frente

Todos estão assistindo; Você sabe que é sério
Estamos nos aproximando; Ainda não é o fim

A pressão aumenta;você a sente; Mas você tem o que precisa;acredite
Quando você sair, levante, oh oh; E se você sair, levante, eh eh
Samina meu zangalewa; Porque isto é África

Samina meu; eh!; eh!; Waka waka; eh!; eh!
Samina meu zangalewa; Desta vez para a África

Ouvir o seu Deus; este é o nosso lema
Sua hora de brilhar; Não espere em linha
E todos nós; As pessoas estão aumentando suas expectativas

Prossiga e cumpra-as; Este é o seu momento
Sem hesitação

Hoje é seu dia, Eu sinto isso; Você abriu o caminho, Acredite

Se você descer, Levante oh, oh; Quando você começa para baixo, Levante eh, eh
Samina meu zangalewa; Desta vez para a África

Samina meu ;eh! ;eh!; Waka waka ;eh! ;eh!
Samina meu zangalewa; Anawaaa ;ah! ;ah!

Samina meu ;eh! ;eh!; Waka waka ;eh! ;eh!
Samina meu zangalewa; Desta vez para a África
Porque isto é África

Samina meu ;eh! eh;!; Waka waka ;eh! ;eh!
Samina meu zangalewa; Anawaaa ;ah! ;ah!

Samina meu ;eh! eh;!; Waka waka ;eh! ;eh!
Samina meu zangalewa; Desta vez para a África

Yango ;eh! ;eh!; Yango ;eh! ;eh!
Samina meu zangalewa; Anawaaa ;ah! ;ah!

Yango ;eh! ;eh!; Yango ;eh! ;eh!
Samina meu zangalewa; Anawaaa ;ah! ;ah!
Desta vez para África; Desta vez para África

Nós somos todos África
Nós somos todos África




sábado, 12 de junho de 2010

Avaliação Solidária na Vila do Ancião. Fazendo o bem "Direito'!

Avaliação Solidária na Vila do Ancião com os alunos do curso de Direito- 9º bloco/Tarde - da FSA.



Ninguém pode achar que falhou a sua missão neste mundo, se aliviou o fardo de outra pessoa. 
(Charles Dickens)

LOVE IS IN THE AIR

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Ficha Limpa: Agora é pra valer!!!

TSE decidiu por 6 votos a 1 não ser necessário esperar um ano para aplicar norma que determina “Ficha Limpa” para os candidatos a cargo eletivos. 

A lei que veta candidatura de políticos condenados pela Justiça foi aprovada antes das convenções partidárias e não provoca mudança no processo eleitoral, valendo portanto para as eleições deste ano.
Desse modo, o político deve entender que o poder pertence ao povo e ele é mero administrador da vontade popular, o que exige mais cautela na administração dos bens que lhe são confiados.
Esta medida não só viabiliza uma melhor gestão da coisa pública como também atua como um “filtro” de maus gestores.
Fonte: - http://www.estadao.com.br/, acesso em 11/06/2010;

Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS.


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel compensar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em situações que ocorreram inadimplência de usuário ou furto de linha por clonagem. O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 
Em primeira instância, a operadora impetrou mandado de segurança contra ato do superintendente da Receita estadual. O juiz anulou a ação, porquanto não ficou caracterizado direito líquido e certo da empresa. Essa decisão foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal mineiro. O tribunal entendeu que a empresa não estaria isenta do recolhimento do tributo sobre o mencionado serviço em casos de inadimplência dos usuários, clonagem ou furto de linha, situação que caracteriza o risco da atividade econômica, o qual não pode ser transferido ao Estado.
A CTBC alegou em recurso ao STJ, que o julgado do tribunal violou artigos da legislação em vigor, e que foi omisso ao não se pronunciar sobre a questão do erro material existente no tocante à tributação sobre o ilícito (clonagem) e sobre a natureza jurídica da compra e venda dos serviços.
Em seu voto, o ministro relator, Humberto Martins, ressaltou que o tribunal fundamentou suficientemente a decisão. O fato da inadimplência, clonagem ou furto não retira a onerosidade do serviço, uma vez que ele não é disponibilizado ao usuário de maneira gratuita, e sim por contratação onerosa. Segundo o ministro, o descumprimento da operação de compra e venda do serviço não fere a relação tributária, tão pouco a ocorrência do fato gerador.
O ministro entendeu que o fato gerador do tributo nos serviços de telefonia é a disponibilização da linha ao usuário que contrata os serviços de comunicação com a operadora. Ao citar instâncias anteriores do processo, o ministro elucidou a questão ao entender que o prestador de serviços deverá se valer dos meios legais para obter o ressarcimento de seu prejuízo; caso contrário, instalar-se-ia o transtorno no sistema tributário nacional, uma vez que o recolhimento dos tributos estaria condicionado ao pagamento da obrigação pelo usuário. Por fim, o ministro Humberto Martins entendeu que, caso fosse aceita a tese da operadora, estaria sendo criada uma nova modalidade de extinção do crédito tributário.

Extraído de: Superior Tribunal de Justiça  -  09 de Junho de 2010.

Sacola Plástica é um Erro!


Notícia boa: Em Teresina, as Sacolas plásticas comuns vão sair do comércio esse ano de 2010, isso porque, o prefeito Sílvio Mendes sancionou a Lei nº 3.874 de 09 de junho de 2009 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais, farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins, a utilizarem sacolas biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias transportadas pelos clientes. Também fica autorizado o uso de embalagens de papel ou de tecidos retornáveis. Dependendo da quantidade de funcionários, os estabelecimentos de Teresina terão até um ano para se adaptarem à norma sob pena de serem multados com valores de R$ 2.500 e R$ 5 mil. Considera-se embalagem plástica biodegradável ou oxi-biodegradável aquela que apresenta degradação natural ou oxidação acelerada por luz ou calor e com possibilidade de ser biodegradada por microorganismos, diminuindo prejuízos ao meio ambiente. 

A Lei restringe-se às embalagens fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, o que não inclui as embalagens originais das mercadorias. A partir da sua vigência e nos primeiros seis meses, ficam obrigadas a cumprirem a norma as empresas que possuírem em seu quadro funcional mais de 150 empregados diretos. Após estes seis meses, estarão obrigados os estabelecimentos com mais de 75 empregados diretos e, após um ano de vigência, todos os estabelecimentos situados na cidade. No caso das farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins, a partir da vigência da Lei e nos primeiros seis meses estarão obrigadas aquelas que possuírem mais de 25 empregados diretos. Após este período, todos estarão independentemente da quantidade de empregados. O descumprimento da Lei implica em notificação e multa de R$ 5 mil, quando a constatada a continuidade da desobediência. Para as farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins a multa é de R$ 2.500. Para cada reincidência, a multa dobrará de valor. Dos valores recolhidos através das multas, 50% serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e o restante para o Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda. Estabelecimentos comerciais como supermercados, mercearias, mercadinhos, farmácias, lanchonetes, padarias e lojas de vendas a varejo deverão passar por uma readaptação. 

Os proprietários terão que se preparar para trocar todas as sacolas plásticas comuns por sacolas de material oxi-biodegradável. Isso é o que determina a Lei municipal nº 3.874/09, começou a partir de 2 de janeiro de 2010 para os estabelecimentos com mais de 150 funcionários. O objetivo da lei é de reduzir a quantidade de lixo em Teresina em até 10%. Com ela também pretende-se reduzir em 6% ou 7% a quantidade de sacos plásticos jogados no meio ambiente, diminuindo assim o impacto que estes objetos podem causar a logo prazo. A troca por sacos biodegradáveis se justifica por conta da quantidade de tempo que eles levam para se decompor na natureza, que é de 30 a 180 dias, período bem mais breve, se comparado às sacolas comuns, que permanecem no meio ambiente de 100 a 400 anos. “Leis semelhantes existem em estados como Paraná e Santa Catarina. Outras tramitam em São Paulo e no Senado. 

É uma política importante e segue tendência mundial. Mais de 40 países no mundo adotaram as sacolas biodegradáveis como a melhor forma de transportar objetos depois das compras”, como afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente, Clóvis Freitas. As empresas com mais de 150 funcionários na rede deveriam se adaptar até 02 de janeiro de 2010. As que possuem entre 75 e 150 funcionários tinham até 02 de julho e, os comércios menores, com até 75 funcionários têm até 02 de janeiro de 2011 para adquirirem o novo tipo de sacolas plásticas para oferecer aos clientes. Mas eu, sinceramente ainda não testemunhei a eficácia dessa Lei. Infelizmente!

De acordo com o secretário da SEMAM, Clovis Freitas10% de todo o lixo recolhido no Brasil é composto de sacolas plásticas. Mas somente 1% deste total é reciclado e reaproveitado. No Piauí são produzidas, diariamente, 500 toneladas de lixo diariamente, dos quais cinco toneladas são de sacos plásticos. 

Destarte, um post interessantíssimo, enviado pelo Instituto Brasileiro de Florestas. Nos chama atenção de quão bom seria, se mais pessoas trabalhassem com essa vontade pelo meio ambiente. Esperamos que mais projetos como esse sejam feitos, para que os habitantes do planeta possam acreditar num futuro melhor. Assim sendo, segue abaixo o Filme do diretor Ramin Bahrani mostra as “angústias existenciais” de um saco plástico. Aclamado no Festival de Cinema Ambiental de Washington, o curta-metragem Plastic Bag, do diretor Ramin Bahrani, retrata as aventuras de um saco plástico através da América, em busca de seu criador. Narrado pelo cineasta alemão Werner Herzog, o filme de 18 minutos mostra a sacola travando uma luta contra sua imortalidade. É emblemática a última frase dita pela sacola plástica no curta: “Queria que me fizesse de forma que eu pudesse morrer”.


quarta-feira, 9 de junho de 2010

Novidades na Lei Eleitoral!


O eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal deixará de ser punido com uma série de restrições, como determina o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65). 
O fim de sete punições está previsto em projeto de lei (PLS 244/06) do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 
O projeto mantém apenas a multa que varia de R$1,05 a R$35,10 para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a realização da eleição. No entanto, o eleitor pode ficar livre, por exemplo, da proibição de se inscrever em concurso ou tomar posse em cargo público.
O eleitor que não tiver votado nem se justificado também poderá obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de órgãos e entidades estatais; participar de licitação pública; obter empréstimo de entidades financeiras estatais; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Tudo isso é proibido pelo Código Eleitoral em vigor. Marco Maciel considera todas estas restrições "de constitucionalidade duvidosa", alegando violação de princípios fundamentais, como o da cidadania. Para ele, a multa imposta, bem como a possibilidade de cancelamento do registro caso o eleitor deixe de votar em três pleitos consecutivos, já são "medidas suficientemente desestimuladoras do absenteísmo voluntário do eleitor".
Leia a íntegra na Agência Senado.

Agência Senado - 09/06/2010 - 'Royalties' levam governo avaliar conveniência de votar hoje o Fundo Social do Pré-sal

Agência Senado - 09/06/2010 - 'Royalties' levam governo avaliar conveniência de votar hoje o Fundo Social do Pré-sal

Retrato Estatístico do Judiciário Brasileiro.


Juristas entregam proposta que deve reduzir em
até 70% duração de processos.

Os dados mais recentes da pesquisa Justiça em Números, o mais completo retrato estatístico do Judiciário brasileiro, indicam que 70 milhões de processos passaram pelas mãos dos 15 mil magistrados federais, estaduais e do trabalho em 2008. Somente 25 milhões foram julgados no ano. A carga de trabalho média por juiz chega a 9 mil processos na Justiça estadual. O acúmulo de demandas atrasa as decisões, mas não é o único motivo para a tão conhecida lentidão do Judiciário no país: uma legislação processual excessivamente burocrática, que permite a multiplicação de recursos e todo tipo de artimanha protelatória, dificulta o real acesso da população à Justiça.
A comissão de juristas que elaborou um anteprojeto de novo Código de Processo Civil procurou atacar essas duas frentes. Por um lado, elaborou mecanismos para reduzir o número de processos, por outro desenhou inovações para assegurar decisões mais ágeis. O presidente da comissão, Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, estima que a proposta levará a uma redução de até 50% no tempo de tramitação dos processos individuais na área cível e de até 70% nas demandas de massa.
O texto final do grupo de 12 especialistas, que realizou o trabalho a pedido e com o apoio do Senado nos últimos sete meses, será entregue amanhã ao presidente da Casa, José Sarney. Em seguida, será analisado pelos senadores e pelos deputados. Para a elaboração do anteprojeto, foram realizados debates em Manaus, Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília, com mais de 2 mil participantes, ouvidas as principais entidades representativas do direito no país e colhidas 260 sugestões. A comissão também recebeu propostas por meio de 600 e-mails e analisou os 174 projetos que tramitam no Congresso sobre o tema.
Duração razoável
Todo o trabalho de revisão do Código de Processo Civil, que está em vigor há 37 anos, foi norteado pela premissa de buscar o cumprimento de um preceito constitucional largamente descumprido, o direito à duração razoável dos processos. Isso, como destaca Fux, sem ferir as noções fundamentais do contraditório e da ampla defesa. O grupo de juristas concluiu que há excesso de formalismo, de recursos e de demandas no sistema judiciário.
- Um país que não desincumbe no prazo razoável da prestação da justiça é um país que tem uma Justiça inacessível - afirma.
Para a relatora do anteprojeto, a advogada e professora universitária Teresa Alvim Wambier, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, a racionalização do processo civil vai permitir que os juízes se concentrem menos nas questões formais e mais nos casos em si.
- Nós estamos vivendo uma fase de imensa deformação, porque o juiz centra a sua atenção, paradoxalmente, muito mais em problemas processuais do que no próprio mérito. O juiz está ali para decidir a lide, decidir quem tem razão - analisa.
Outro integrante da comissão, o desembargador José Roberto Bedaque, do Tribunal de Justiça de São Paulo, salienta que a proposta, além de simplificar os procedimentos, consolida "as orientações já consagradas tanto na doutrina como na jurisprudência". Ele observa que o esforço de simplificação foi feito sempre em busca de um equilíbrio, de forma a não ferir a "segurança jurídica inerente ao processo". O desembargador também elogia o fato de o anteprojeto valorizar a jurisprudência e as decisões de primeiro grau.
- Hoje a decisão do juiz de primeiro grau só produz efeito se não houver recurso - aponta.
Na opinião do consultor-geral legislativo do Senado, Bruno Dantas, que também integra a comissão, o anteprojeto torna o processo judicial mais racional. Ele destaca o fato de uma audiência de conciliação passar a ser o passo inicial do processo, a possibilidade de um advogado intimar o advogado da outra parte pelo correio, e a parte interessada ficar responsável pela presença da testemunha na audiência.
Processo eletrônico
Também membro do grupo que elaborou o anteprojeto, o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, considera a adoção de um novo Código de Processo Civil um "passo importante e necessário" para tornar o Judiciário mais rápido, mas não o único. Segundo ele, sem melhorar a "gestão da Justiça", os problemas vão persistir. O advogado cita o exemplo da implantação do processo eletrônico no país.
- Cada tribunal inventou o seu sistema de computador, e um não se comunica com o outro - critica.
A relatora Teresa Wambier explica que o anteprojeto prevê a padronização dos sistemas.
- Nós estamos criando uma regra no sentido de que caberá ao Conselho Nacional de Justiça criar diretrizes para uniformizar o processo eletrônico no país inteiro.
A comissão não encerra seus trabalhos com a apresentação do anteprojeto. Os juristas vão acompanhar a discussão e a votação do novo Código de Processo Civil pelo Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, o ministro Luiz Fux debaterá o anteprojeto com os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

* Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão  -  08/06/2010. Fonte: Agência Senado. 

Deus!

Dia do Sexo?

Nunca antes na história desse país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Na Câmara, a Comissão de Educação e Cultura vai analisar projeto que cria o Dia Nacional do Sexo. A proposta, de autoria do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), suplente de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pretende instituir um "segundo dia dos namorados" no calendário. A data escolhida é o dia do aniversário de Mão Branca, 14 de janeiro. "É meu aniversário. Parece brincadeira, mas escolhi a data porque vim ao mundo por um ato sexual", afirma.
A bandeira do verde foi apresentada antes de o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ter defendido a prática sexual como correlata das modalidades esportivas e eficaz remédio contra a hipertensão (abaixo). Sem o "aval ministerial", o projeto de Mão Branca sofreu preconceito na Casa. Depois de entregar a proposta na Secretaria da Mesa, o deputado recebeu ligação de um técnico legislativo perguntando se "era mesmo" para dar entrada no projeto. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), temeu a repercussão da ideia.
Apesar da tentativa de censura prévia, Edigar Mão Branca não se abalou. Conta que deixou a Câmara satisfeito depois de defender a bandeira. Ele critica o primeiro projeto de iniciativa popular que tentou instituir o dia do sexo em 6 de setembro, com a referência ao simbolismo da data 6/9 como pano de fundo. De acordo com o ex-parlamentar, sua proposta tem caráter diferente, pois prega a relação "sadia" entre os parceiros e foge de preceitos comerciais.
Ministro da Saúde recomenda sexo para combate a doenças crônicas
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou nesta segunda-feira (26) que as pessoas façam sexo como uma das medidas de combate a doenças crônicas. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento da campanha nacional de prevenção à hipertensão arterial. O ministro repetiu a defesa do sexo como combate a doenças em uma entrevista após ao evento.
“Não é brincadeira, é sério, fazer atividade física regular significa também fazer sexo, com proteção sempre, claro”, afirmou Temporão.
Durante o evento, o ministro mencionou o tema por duas vezes. Ele chegou a brincar se seria possível fazer cinco vezes por dia, mas destacou que o sexo era recomendável pelo menos cinco vezes por semana. Ele destacou que esta atividade tem o mesmo efeito de outras no combate a doenças como a hipertensão. “Dancem, façam sexo, mantenham o peso, mudem o padrão alimentar, façam atividades físicas e, principalmente, meçam sua pressão arterial”, disse ele ao encerrar o evento.
Na entrevista, Temporão manifestou preocupação com os hábitos das pessoas mais jovens em relação à alimentação e ao sedentarismo. “Temos nas mãos uma bomba de efeito retardado. Daqui a 20 anos vamos ter um percentual gigantesco da população brasileira com doença crônica, hipertensão, diabetes e colesterol alto”.

Fonte: Correio Braziliense de 07/06/10.
E você o que acha????

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Eu venci o Câncer e não deixo de fazer o Pet Scan.

Eu venci o Câncer!

Há 4 anos (2006) tive um câncer (cancernoma papilífero maligno) que atingiu toda a Tireóide, 

importante glândula do organismo que produz hormônios. Tem como uma das suas principais funções regular o metabolismo. Quando ela não funciona adequadamente pode levar a repercussões em todo o corpo em graus variáveis de severidade, desde sintomas que muitas vezes podem passar desapercebidos até formas extremamente graves que podem trazer risco de vida). Tal glândula localizada na parte anterior do pescoço e produz os hormônios T3 (tiiodotironina) e T4 (tiroxina) que atuam em todo o nosso organismo, regulando o crescimento, digestão e o metabolismo. No meu caso em especial, de 9 vasos dos pescoço, a doença já se alastrava em cinco deles, já em direção à cervical... 
Graças à Deus tratei e retirei a tempo! Como eu descobri? Na verdade, tratei 8 anos de um problema hipertiroidismo, mas, mesmo com o severo tratamento perdi quase 10 kg em 1 mês - além da taquicardia, inquietação, nervosismo, muita ansiedade, oscilação de humor, insônia, fadiga e rouquidão. O fato é que nenhum desses motivos me chamou tanta atenção, com exceção da perda de peso, por que sou inimiga nº 1 dos exercícios físicos forçados - que isso não sirva de exemplo p ninguém - e comecei a notar a rápida mudança.
O Câncer é uma doença silenciosa, seus sinais são tímidos, rápidos e devastadores. Entretanto, quis fazer um check-up porque estava me sentindo muito cansada, o que não me causou nenhuma estranheza, tendo em vista que sempre trabalhei muito. Então, fiz uma breve consulta com minha cunhada (médica) que em questão de minutos me alertou para as possibilidades de linfonodos, mas como eu não sabia a linguagem técnica, o C.A. passou longe de meus pensamentos. Como se não bastasse a ansiedade patológica, minha curiosidade me levou a pesquisa na net sobre tais possibilidades. Não satisfeita, me submeti de imediato à vários exames, tendo a sorte de ser consultada pelo meu amigo de infância.
No inicio da ultra-sonografia, me senti na sala do diocesano em meio às lembranças trazidas   pelo encontro com meu amigo, mas, a ficha da gravidade da situação só caiu depois que notei o semblante do amigo sorridente dava lugar ao médico sério e visivelmente preocupado, me encaminhando na mesma hora ao citologista... e no dia seguinte eu já recebia o resultado... 
Ao ouvir a avaliação médica, fiquei completamente sem chão, meu pai segurou forte minha mão, mamãe desmaiou e minha irmã caiu em lágrimas. 
O primeiro pensamento: "Tenho tanta coisa para fazer"... "Vou morrer?!" Tenho chance? Naquele instante não quis saber de muita coisa, me agarrei à vontade de viver, desenvolvendo a uma força que só Deus pra explicar tanta garra, no momento eu me preocupava mais com a dor dos meus pais, por isso "segurei a onda" firmemente. Os primeiros exames foram traumáticos, o médico informava a "delicadeza" da cirurgia, o CA atacava o vaso salivar e ameaçava as cordas vocais. Corria o sério risco de não falar normal.
Minha doença abalou a família e os amigos... todos me olhavam e tratavam com carinho e a mais sincera compaixão. As manifestações de carinho tão intensas que na semana antecedente à cirurgia, quando meu irmão foi ao HEMOPI a funcionaria comentou o record naquela semana de bolsas de sangue em meu nome. Me emocionei muito.
No dia 08 de maio de 2006, venci o câncer... o histopatologico comprovou a tireidoctomia total. noutras palavras, retirei toda a glândula e 5 vasos com os tumores. Fiz o tratamento químico, radioterapia, sempre com o apoio psicológico, fiquei isolada o tempo necessário, o cabelo caiu, eu fiquei inchada, 6 meses sem salivar, mas em compensação meses depois, no dia 12 de junho - presente de amor, ganhei a Nina (gato persa) como parte necessária da terapia com animais, além de constatar que minha voz voltava completamente 
1 ano depois me submeti a um exame que até então nunca tinha ouvido falar, o tal do "PET Scan" (ou PET/CT), sigla para Positron Emission Tomography ou, em português, Tomografia por Emissão de Pósitrons, é uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo, tais como o fluxo do sangue, o uso do oxigênio, e o metabolismo do açúcar (glicose), ajudando aos médicos a avaliar como os órgãos e os tecidos estão funcionando. PET Scan, noutras palavras, serve para a detecção de anormalidades metabólicas através da tomografia por emissão de pósitrons e tem sido aplicada nas áreas de oncologia, neurologia e cardiologia. Os avanços na área de diagnósticos por imagem utilizando o PET Scan têm permitido diagnósticos mais precisos de diferentes doenças, possibilitando um planejamento terapêutico mais adequado ao paciente. 
O PET scan é realizado para: Detectar tumores cancerígenos; Determinar se o câncer se espalhou pelo corpo e quanto (metástases); Avaliar a eficácia de um determinado tratamento, por exemplo, a terapia contra câncer que um paciente recebe; Determinar se o câncer retorna após o tratamento; Determinar o fluxo do sangue que chega ao músculo cardíaco; Determinar a lesão no coração que provocou um infarto cardíaco; Identificar áreas do músculo cardíaco que se potencialmente podem se beneficiar de um procedimento invasivo, por exemplo, angioplastia; Avaliar anormalidades no cérebro, tais como tumores e alterações da memória; Estudar o funcionamento normal do cérebro e coração humanos; 


Com minha mãe na Caminhada "Outubro Rosa" contra o câncer em 2008.
Posso dizer sem medo de ser feliz, que essa foi a lição mais importante da minha vida, depois disso, minha vida deu um giro de 360 graus, se transformou completamente, aprendi muito, consigo entender "para que" e jamais perguntarei o "por que" de tanto sofrimento e agonia. 
O pior já passou, com a ajuda da valiosa equipe de médicos que ainda hj me acompanha além  do imenso amor da minha família e amigos, superei a dor e meus medos rapidamente,  sou outra pessoa, claro que a essência é a mesma, mas os valores são outros e sei que há ainda muito o que aprender. 
Com a Nina - mais que terapia - demonstração de amor verdadeiro!
Sei que o tratamento é pra vida toda, tomo hormônio artificial diariamente, sei que o câncer é uma doença com chance reincidência, mas não descanso com o meu tratamento e o melhor de tudo, me sinto realmente curada. Acredito nisso. 
Hoje, com um pouco menos de cabelo, o que não é nada, perto da minha boa forma e plena saúde, por isso, faço campanha pelos cuidados da saúde, ministro palestras, dou meu testemunho, converso sobre minha experiencia com a doença sem nenhum trauma. Tenho mais fé, me amo mais, vivo mais, me cuido mais e ajudo mais a quem necessita!  Que Deus assim permita! 


- Ficam as Dicas: 
1. Sempre consulte seu médico!
2. Família é tudo!
3. Nada é por acaso!
4. Cuide sempre de seus amigos!
5. Ame-se e deixe-se amar!
6. Tenha Fé!


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