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domingo, 18 de novembro de 2012

Conflito diplomático entre China e Japão.

Aumentou a tensão entre China e Japão nos últimos dias, tendo em vista a disputa por um arquipélago situado em águas no mar leste da China. China e Japão retomaram relações diplomáticas apenas em 1972, mas vivem relações conturbadas. Na parte econômica, ambos são grandes parceiros comerciais, figurando sempre como os primeiros países na lista de exportadores e importadores um para o outro. Na diplomacia, porém, o mesmo entrosamento não existe. Os problemas envolvendo as ilhas (nomeadas Senkaku pelos japoneses e Diaoyu pela China) já existia, mas os países haviam acordado deixar uma definição do território para o futuro. No entanto, o governador de Tóquio, da direita ultranacionalista, recentemente ameaçou adquirir as ilhas, até então propriedade privada mas administradas por Tóquio. Isso fez com que o governo japonês acabasse por se adiantar e adquirir a área, mas a China entendeu este como um gesto contrário à não intervenção na área e sua diplomacia tem classificado o incidente como o pior momento das relações bilaterais desde a retomada de 1972. Os problemas entre Japão e China ainda passam pela questão de Taiwan, o assento no Conselho de Segurança da ONU e, inclusive, pela forma de reconhecimento histórico de diversos acontecimentos, em especial o massacre de milhares de chineses por tropas japonesas quando da tomada da capital da China em 1937 pelo Japão, evento não totalmente reconhecido pelo Japão. De todo modo, o governador de Tóquio anunciou sua renúncia esta semana, mas o conflito entre os países continua. O patrulhamento marítimo chinês na área aumentou e retaliações por parte da China ainda não estão descartadas.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Mudanças no Conselho de Segurança da ONU: período 2013-2014.

O Conselho de Segurança da ONU, além dos 5 países membros permanentes (que contam com o famoso direito de veto), tem ainda 10 membros rotativos com mandatos de dois anos, sem direito a recondução para o período imediatamente posterior. Anualmente, 5 membros são substituídos, mediante critérios regionais e votação na Assembléia Geral. Desta vez, foram eleitos para o período 2013-2014 Austrália, Argentina, Ruanda, Coreia do Sul e Luxemburgo. A Argentina ocupará o posto pela 9ª vez, igualando-se aos recordistas Brasil e Japão em participações no Conselho de Segurança. 
É de se observar o fato de que Ruanda foi eleita para o órgão responsável último por garantir a manutenção da paz mundial dentro do sistema da ONU. No entanto, o país é alvo, dentro da própria ONU, de críticas pelo conflito com o Congo, país vizinho no qual estaria alimentando rebeldes, no que se denominou "guerra ao ouro azul" (uma referência aos minérios que permitem a fabricação de hipercondutores para a indústria de informática e tecnologia). O conflito tem desdobramentos maiores, pois há disputas territoriais e de diferentes etnias na região do Congo, mas Ruanda e também Uganda estariam se valendo disso para alimentar o conflito, permitindo a mudança no controle e posse das minas de extração dos minérios dentro do Congo. Enfim, esse é um elemento para auxiliar a análise da participação da Ruanda dentro do Conselho de Segurança da ONU.
Fonte: ODIP - Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Brasil e ONU atuando juntos no Brasil - 65 Anos!

O mundo olha para as Nações Unidas procurando soluções para problemas complexos em todos os lugares: solução de conflitos, reduzir a pobreza, combater as mudanças climáticas, defender os direitos humanos. Os temas da agenda da ONU são múltiplos e diversificados como são as carreiras oferecidas. O vasto leque de áreas de atuação permite aos funcionários exercer diferentes funções, e trabalhar em departamentos, cidades e até mesmo em diversas organizações do Sistema em sua carreira nas Nações Unidas. Entre aqueles que trabalham para ONU encontram-se funcionários que monitoram eleições, cuidam de questões de desarmamento, coordenam a ajuda humanitária em situações de crise e dão suporte administrativo, e apoio logístico para realizar os complexos mandatos da Organização. Trabalham em todo o Sistema da ONU, no mundo inteiro – de acordo com dados de 31 de dezembro de 2009 – 82.737 funcionários, sendo que destes 28.835 são funcionários internacionais e 53.902 locais, provenientes dos 192 Países-Membros. Esta diversidade permite que os funcionários da Organização possam trabalhar em equipes multiculturais com pessoas de todas as origens e culturas.  
Inegavelmente nesses 65 Anos, a boa nova (2011) é que o Brasil está  preparado para assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança no mês em curso, ou seja, agora, fevereiro de 2011. Todavia, destacamos que o órgão é dirigido a cada mês por um de seus 15 países-membros. Assim sendo, durante o período, a nação fica encarregada também de presidir todos os trabalhos do Conselho, além de convocar qualquer sessão extraordinária. A presidência brasileira ficará à cargo embaixadora brasileira junto às Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti (foto ao lado). Em entrevista, a Embaixadora disse que o Brasil deve realizar um debate temático, mas o assunto ainda não foi escolhido. A mesma também falou sobre a sessão de renovação do mandato do Timor-Leste. “Haverá, como mencionei, a renovação do mandato da operação de paz no Timor-Leste, que é algo de muita importância para o Brasil e para os países de expressão portuguesa. Esperamos contar com a presença de autoridades de alto nível do Timor e aproveitar para discutir um pouco mais a situação no país e os próximos passos”, disse. Nesse diapasão, analistas dizem que fevereiro poderá ser um mês importante para os trabalhos do Conselho de Segurança por causa da situação no Sudão. O país africano está realizando dois referendos sobre o futuro do Sul do Sudão e ainda a pertença de Abiey, a província central, que é rica em recursos naturais. Ouça aqui a entrevista de Maria Luiza Ribeiro Viotti à Rádio ONU.
Na foto acima, Celso Furtado, grande mestre do pensamento desenvolvimentista brasileiro, à época – cerca de 1950 – com aproximadamente 30 anos de idade (segundo, à direita na foto) em uma reunião na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago (Chile). À cabeceira da mesa, o criador do pensamento estruturalista cepalino, Raul Prebisch. A foto, do Arquivo R. Freire d’Aguiar, faz parte do módulo 3.


Entenda a trajetória desses 65 anos de atividades - Representações da ONU no Brasil
1947 – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
1949 – Banco Mundial
1950 – Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
1950 – Organização Internacional do Trabalho (OIT)
1954 – Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)
1960 – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
1964 – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
1966 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
1973 – Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
1977 – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
1979 – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
1991 – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
1992 – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM)
1992 – União Internacional de Telecomunicações (UIT)
1996 – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT)
1997 – Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD)
1998 – Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV)
2000 – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS)
2004 – Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI/PNUD)
2004 – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
2009 – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
2010 – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
2010 – Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR)
A EXPOSIÇÃO

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