Os líderes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram ontem em Georgetown, Guiana, sua própria Carta Democrática. O protocolo servirá como base legal para a aplicação de sanções a países da região cuja ordem institucional venha a ser rompida ou ameaçada por golpes de Estado. Com base na denúncia do governo afetado, os chanceleres da Unasul deverão se reunir para determinar a suspensão imediata do comércio e do trânsito de pessoas nas fronteiras terrestres. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, resumiu a Carta Democrática como uma iniciativa para "banir os golpes de Estado na América do Sul". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o novo instrumento "afastará os vícios contra a ordem institucional". Um diplomata brasileiro qualificou o novo mecanismo como uma versão "com dentes" da Carta Democrática Interamericana, da Organização dos Estados Americanos (OEA), por causa das sanções previstas. Além do fechamento total e parcial das fronteiras, o país ameaçado ou afetado por um golpe de Estado será suspenso da Unasul e estará sujeito a sanções políticas e diplomáticas adicionais, segundo o texto do protocolo. O documento foi classificado por diplomatas como mais "eficaz e enxuto" que a Carta da OEA, considerada pela região como ineficiente para lidar com o episódio do golpe de Estado em Honduras, no ano passado. A aprovação do novo mecanismo se deu em um momento de decepção para os líderes da Unasul, que esperavam anunciar ontem o início da vigência do tratado constitutivo do bloco. O documento, cuja função será dar consistência jurídica para a Unasul atuar como organismo multilateral, não foi ratificado pelo Senado uruguaio, na quinta-feira, como esperado, e irá à votação no próximo dia 30.
Fonte: Denise Chrispim Marin, de O Estado de S.Paulo
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