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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

O Direito natural racional de John Locke

Nascido em em 29 de agosto de 1632 na cidade inglesa de Wrington. (Bristol) John Locke foi um importante filósofo inglês. É considerado um dos líderes da doutrina filosófica conhecida como empirismo e um dos ideólogos do liberalismo e do iluminismo
o filosofo teve uma vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. Para John Locke a busca do conhecimento deveria ocorrer através de experiências e não por deduções ou especulações. Desta forma, as experiências científicas devem ser baseadas na observação do mundo. O empirismo filosófico descarta também as explicações baseadas na fé. 
Locke também afirmava que a mente de uma pessoa ao nascer era uma tábula rasa, ou seja, uma espécie de folha em branco. As experiências que esta pessoa passa pela vida é que vão formando seus conhecimentos e personalidade. Defendia também que todos os seres humanos nascem bons, iguais e independentes. 
Desta forma é a sociedade a responsável pela formação do indivíduo. 
O filósofo criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis natural e civil. e defendeu também, a separação da Igreja do Estado e a liberdade religiosa, recebendo por estas idéias forte oposição da Igreja Católica. Para ele, o poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante. 
Embora defendesse que todos os homens fossem iguais, foi um defensor da escravidão. Não relacionava a escravidão à raça, mas sim aos vencidos na guerra. De acordo com Locke, os inimigos e capturados na guerra poderiam ser mortos, mas como suas vidas são mantidas, devem trocar a liberdade pela escravidão.
Suas principais obras são: 
- Ensaio sobre o entendimento humano;
- Dois Tratados do Governo;
Cartas sobre a tolerância;
Pensamentos sobre a educação.
Sobre o Estado de Natureza; Locke também reconheceu a existência de um estado de natureza em que os homens tinham liberdade ilimitada e eram guiados apenas por auto-preservação eo desejo de uma vida confortável e feliz.

No Estado de Natureza Lo · Bueno Malo Lo · ¨ e ¨ Não outra coisa é que o prazer e a dor ("Ensaio sobre o entendimento humano", 1690, II, Cap 28. Secção 5).

No estado de natureza cada homem pode executar todas as ações que serviram para satisfazer as suas necessidades e desejos, mas como todos os homens tinham a mesma liberdade, viviam no estado de natureza, cheio de medo e cercada de perigos, decidir associam "
Em conclusão, o estado de natureza era uma condição de guerra real ou potencial, assim como para Hobbes.

Sobre o Direito Natural, para o filósofo, Iguais e nos mesmos termos que o autor de Leviatã, Locke admitido pela lei natural (estado de natureza), a lei da razão, ou comumente chamado direito natural ° ° (· Lei da razão ou, como échamado, a lei da natureza ª), ela ensina os homens que apenas em uma situação pacífica pode gozar dos seus direitos originais.
Direito Natural é, portanto, uma lei razoável, que nos aconselha a aceitar uma limitação razoável da nossa liberdade natural, para garantir a nossa vida de fé e de propriedade ("Ensaio sobre o entendimento humano, 1690).

No tocante à  Formação do governo e do Contrato Social, Locke difere de Hobbes e propôs um governo de todos e não suporta a regra absoluta de uma. Apesar de lembrar que Hobbes não estiver alinhado a uma forma específica de governo, e neste sentido não pode ser considerado um monárcomano rigor, dento alternativas propostas do governo ou da monarquia absoluta.
Locke diz, em vez que o estado de paz pode ser feito é essencial que os homens concordam em formar um governo. Assim, o poder supremo de cada sociedade, não pode ser, mas o poder unido de todos os membros (Dois Tratados do Governo, 1690).
Sobre os Tratados sobre o Governo Civil, o Primeiro tratado sobre o Governo Civil, Locke  polemizou contra a idéia de Robert Filmer (1604 - 1647), que tentou tirar o poder do rei o poder de Patriarca ou Pater familias. Filmer disse que o poder do rei era um poder derivado de Deus, um poder divino e que o poder tinha sido delegada a um primeiro Adão e o monarca era o sucessor do patriarca. Locke acreditava que todos os homens no estado de natureza são iguais e não há privilégios divinos. A idéia do livro lembra rodízios Filmer Reyes Marc Bloch, onde o historiador francês narra os poderes sobrenaturais que foram atribuídas aos reis franceses no século XIV.
Segundo Gonzalo Serrano: "A autoridade política atual base do seu poder para governar por direito divino alegou investido como líder de seu povo. As justificações teóricas de tais alegações eram baseadas na utilização da linhagem de Adão, que havia sido investido por Deus com o dom de controle sobre sua prole. Da mesma forma, os monarcas, para demonstrar sua linhagem adâmica, ancestral, seria igualmente dotada com o dom mesmo de comando sobre o seu povo. Esta foi a doutrina patriarcal realizada por Robert Filmer (1588-1653) em seu trabalho Patriarca publicado postumamente (1680 e 16 852). O primeiro dos dois tratados sobre o governo (1689) Locke é dedicado precisamente para refutar a doutrina de Filmer. Uma das objeções primeiro ao poder patriarcal está em causa que faz com que Locke tradição que interpreta o poder dos pais (dos pais) às crianças como se o poder do pai ("pai") em toda a família ", como se a mãe não compartilha" a Locke porque, ao contrário Kant, um século depois que a empresa sediada em homens, mulheres proprietários têm a capacidade de raciocinar que lhe confere o direito à igualdade a voz masculina. " ("No túmulo de John Locke de três séculos de sua morte," Gonzalo Serrano, Universidad Nacional, 2004).
o Segundo Tratado sobre Governo Civil: O Segundo Tratado sobre Governo Civil, Locke explica a sua forma de organização política, uma vez que a sociedade civil é formada através do Pacto Empresarial. Locke diz, em oposição a Hobbes, que deverá efectuar reservas para os direitos individuais e não há obediência absoluta ao poder. Desta forma ele se tornou um dos pais do liberalismo burguês, afirmando que o indivíduo na formação da sociedade civil não desistir dos seus direitos à vida, à liberdade e à propriedade, desde que os homens para assinar o contrato social é os direitos reservados, como cidadãos. Isso vai começar a falar com os direitos Locke natural em si.
Neste mesmo texto proposto como a melhor forma de governo, a constituição mista chamado, como proposto por Aristóteles em sua política e que levaria à concepção moderna da separação dos poderes. Locke perguntou como ele poderia garantir a limitação dos poderes e argumenta que o procedimento correto é a sua divisão, com o seguinte calendário:
- Poder Legislativo: quem deve ser os membros eleitos para um período curto de tempo

- Executivo: Depositado no King e seu gabinete

Os dois poderes se de equilibrar a balança do equilíbrio (checks and balances), que pode limitar o outro. (* Esta mesma idéia da divisão dos poderes tinha sido descrito por Gianotti Donatto em Florença, no século XVI, e que seria desenvolvido por Montesquieu no século XVIII).
Sobre a Protecção da propriedade (propriedade): O principal objetivo do poder do Estado é a proteção da propriedade contra os ataques que vêm tanto do interior e exterior (p. 192, Verdross). O imóvel (propriedade) para Locke, todos os activos que estão a garantia de auto-preservação ea possibilidade de ter uma vida confortável. A propriedade é protegida principalmente para a manutenção e desde que seja usado e funcionou. Trabalho e propriedade estão intimamente relacionados com lockiano pensamento.
Os indivíduos podem comprar o imóvel para ocupação e trabalhar sem qualquer limitação sobre o poder de adquirir bens, desde que ele pode usar.

Individualidade em Locke: Todos devem estar preocupados apenas para seu próprio bem estar, que, segundo Locke finalmente provar benéfico para todos, para o direito irrestrito de adquirir a propriedade é a melhor maneira de alcançar bem-estar geral. Esta parte do pensamento de Locke lembra a fábula das abelhas Mandeville, onde a ¨, explica que os vícios privados se tornam ¨ benefícios públicos.
Segundo Verdross, Locke como o fundador do liberalismo político, seria também o primeiro campeão do capitalismo desenfreado. O estado só deve intervir no mínimo para garantir a minha segurança, minha vida, minha propriedade e não deve se meter na minha liberdade, mas para garantir esses direitos.
*Locke faleceu em 28 de outubro de 1704, no condado de Essex (Inglaterra). 
Frases de John Locke
"Não se revolta um povo inteiro a não ser que a opressão é geral."
"A leitura  fornece conhecimento à mente. O pensamento incorpora o que lemos".
"As ações dos seres humanos são as melhores intérpretes de seus pensamentos". 


Texto Original, enviado por Gonzalo Ramirez Cleves em: http://iureamicorum.blogspot.com/2010/09/algunos-aspectos-del-pensamiento-de.html.


Um comentário:

  1. Muito bom!Me ajudou bastante no meu trabalho de escola!

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