08 de dezembro de 2010 - O evento comemorativo pelo Dia
Internacional contra a Corrupção, que se realiza amanhã (09/12), em Brasília,
será marcado pelo lançamento do cadastro Empresa Pró-Ética e pela divulgação do
Relatório de Avaliação do Sistema Brasileiro de Prevenção da Corrupção, feito
pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Coordenada
pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime (UNODC), a comemoração será feita no Centro de Eventos e
Convenções Brasil 21, a partir das 9 horas. O
evento terá a presença do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage; do representante
regional do UNODC no Brasil, Bo Mathiasen; do presidente eleito do Tribunal de
Contas da União, Benjamin Zymler; do Advogado-Geral da União, Luís Inácio
Adams; do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José
Miguel Insulza; além de representantes dos 28 estados membros da OEA.
Durante o evento, também haverá a entrega do Prêmio UNODC 2010 ao Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em razão da importância do trabalho
desenvolvido no processo de apresentação e aprovação da Lei da Ficha Limpa. O
UNODC premia, desde 2008, indivíduos, instituições e iniciativas que tenham
contribuído significativamente na prevenção e no combate à corrupção.
Além disso, será assinado ainda um acordo de cooperação entre a CGU, o Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e o Instituto Ethos,
com o objetivo de desenvolver mecanismos, instrumentos e técnicas que
contribuam para a prevenção e o combate à corrupção no âmbito das licitações,
contratações e execuções de obras públicas e para a promoção da ética e da
transparência pública junto aos agentes e profissionais de engenharia,
arquitetura e agronomia.
Avaliação
Durante a cerimônia de comemoração do Dia Internacional
contra Corrupção, o representante da OCDE apresentará relatório sobre a
avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal
Brasileira.
A avaliação, que foi solicitada voluntariamente pelo
Brasil, teve por objetivo auxiliar o país na construção de uma estrutura sólida
de integridade, a partir do mapeamento dos riscos de ocorrência de má gestão do
recurso público e de boas práticas que poderiam ser replicadas internamente;
identificar se os elementos fundamentais da estrutura de integridade do nosso
sistema estão compatíveis com as boas práticas internacionais; e aperfeiçoar as
medidas de integridade já implementadas.
Comemoração
Nos Estados
O Dia Internacional Contra a Corrupção será comemorado
também em eventos a serem realizados em todas as capitais estaduais, sob a
coordenação das unidades regionais da CGU (veja a programação no site: www.cgu.gov.br). A data, celebrada
em todo o mundo, foi instituída em 2003, por proposta do Brasil, durante a
aprovação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, em evento ocorrido
na cidade mexicana de Mérida.
Fonte: CGU- www.cgu.gov.br
Durante o evento, também haverá a entrega do Prêmio UNODC 2010 ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em razão da importância do trabalho desenvolvido no processo de apresentação e aprovação da Lei da Ficha Limpa. O UNODC premia, desde 2008, indivíduos, instituições e iniciativas que tenham contribuído significativamente na prevenção e no combate à corrupção.
Além disso, será assinado ainda um acordo de cooperação entre a CGU, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e o Instituto Ethos, com o objetivo de desenvolver mecanismos, instrumentos e técnicas que contribuam para a prevenção e o combate à corrupção no âmbito das licitações, contratações e execuções de obras públicas e para a promoção da ética e da transparência pública junto aos agentes e profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia.
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