Mulheres em Ação, práticas discursivas, práticas políticas!

Mulheres em Ação, práticas discursivas, práticas políticas
Tania Navarro Swain e Diva do Couto Gontijo Muniz são as organizadoras desse livro instigante. Com textos de Almira Rodrigues, Cristina Stevens, Diva Muniz, Eleonora Oliveira, Wilza Vilela, Heloísa Burque de Hollanda, Joelma Rodrigues, Lourdes Bandeira e Fernanda Bittencourt, Margareth Rago, Maria Bernardete Flores, Maria Jane Carvalho, Rachel Soihet e Tania Swain, temos nesse livro um conjunto de estudos aprofundados e textos que apontam para a necessidade de mais estudos das múltiplas faces do feminismo moderno brasileiro e suas lutas contra uma cultura dominantemente machista, heteronormativa e violenta contra a mulher e suas várias expressões. Este livro pode ser encontrado em livrarias e bibliotecas. Foi impresso pela Editora Mulheres (Florianópolis) e Editora PUCMinas(Belo Horizonte) em 2005

O impacto da desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho no Brasil

A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho é uma das causas determinantes da pobreza na América Latina, aponta um estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, uma instituição de pesquisa e treinamento do PNUD em parceria com o Governo do Brasil. Se o acesso e os salários dos dois sexos fossem semelhantes, a proporção de pobres poderia ter uma queda de até 34% — no Brasil, chegaria a 20%, segundo as projeções da pesquisa, publicadas no artigo Eliminar as desigualdades de gênero reduz a pobreza. Como?. O trabalho levou em conta indicadores de Brasil, Argentina, Chile, República Dominicana, El Salvador, México, Paraguai e Uruguai — países em que geralmente as mulheres amargam menor participação na atividade econômica, maior taxa de desemprego e de informalidade e menor remuneração (mesmo quando o grau de instrução é similar). Para estimar os impactos da desigualdade nos níveis de pobreza de cada país, as autoras, Joana Costa e Elydia Silva, simularam três cenários, sempre comparando homens e mulheres de perfis semelhantes. No primeiro, homens e mulheres têm a mesma probabilidade de ser economicamente ativos. No segundo, ambos têm estatisticamente as mesmas chances de conseguir um emprego formal ou informal, e também de ficarem desempregados. No terceiro, eles recebem salários iguais. Os resultados indicam que, se a participação feminina no mercado de trabalho aumentasse, a redução da pobreza no Chile chegaria a 34%. No Brasil, seria de 20%. Mesmo no Uruguai, que obteve os avanços mais discretos da simulação, a diminuição da pobreza atingiria 15%. Garantindo às mulheres as mesmas chances em conseguir um emprego formal ou informal, e considerando igual probabilidade de desemprego entre elas e os homens, a pobreza cairia 8% na maioria dos países. O recuo seria de até 14% (no Brasil, 9%), caso ambos os sexos tivessem remunerações equiparadas. “A redução nos três aspectos da desigualdade de gênero no mercado de trabalho ajudaria a reduzir a pobreza”, observam as pesquisadoras. “Ainda que seja importante eliminar outros aspectos da desigualdade de gênero, concluímos que a promoção da participação das mulheres no mercado de trabalho é o aspecto com maior potencial de promover um crescimento que beneficie os pobres”, acrescentam. Como a criação de filhos é um dos principais fatores que afastam as mulheres do mercado de trabalho, as autoras sugerem que as políticas públicas implantem ações na área de atenção à criança (como creches e escolas), especialmente voltadas para mulheres pobres.

Fonte: http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3132&lay=pde

Banco Mundial e o Estado do Piauí firmam parceria (programa de expansão da agricultura sustentável, educação e inclusão social) para mostrar que "o crescimento verde é possível para todos”.

O Banco Mundial e o Estado do Piauí firmaram parceria para o programa de expansão da agricultura sustentável, educação e inclusão social no Piauí. O Projeto de Inclusão e Crescimento Verde vai beneficiar mais de 200 mil agricultores economicamente desfavorecidos e 40 comunidades quilombolas, através da regularização de suas terras e da capacitação técnica para a prática de agricultura sustentável, gerando rendimentos mais elevados. “Através desse empréstimo, as comunidades socialmente excluídas vão ter oportunidades nunca antes oferecidas. Ao ajudá-los a melhorar seu nível educacional, eles terão a chance de ser economicamente mais ativos”, explicou Diretor do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop. Ele enfatizou que “essa iniciativa vai mostrar que o crescimento verde é possível para todos”.

De acordo com o: 2012/304/LAC, o Programa de Inclusão Social e Crescimento Verde para 200 mil desfavorecidos no Piauí Iniciativa promoverá política de expansão da agricultura sustentável, como motor para aprimoramento de serviços sociais e educacionais nas comunidades rurais. WASHINGTON – 6 de março de 2012 – O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje uma Política de Empréstimo para Desenvolvimento (DPL, na sigla em inglês) para apoiar o programa de expansão da agricultura sustentável, educação e inclusão social no Piauí.
O Projeto de Inclusão e Crescimento Verde vai beneficiar mais de 200 mil fazendeiros economicamente desfavorecidos e 40 comunidades quilombolas, através da regularização de suas terras e da capacitação técnica para a prática de agricultura sustentável, gerando rendimentos mais elevados. “O Piauí é rico em recursos naturais. Esse projeto reconhece os esforços do estado para ajudar pequenos e médios produtores a aproveitarem ao máximo suas terras, através de processos sustentáveis e com capacidade técnica aprimorada”, afirmou Wilson Martins, Governador do Estado do Piauí. “Essas medidas não só vão provocar crescimento econômico, como também vão gerar capital humano e melhor nível educacional”. Marcado por contradições, o Piauí possui 25,1 milhão de hectares com significantes recursos naturais, com seis milhões de hectares de terra plana e bem drenada, ideais para agricultura. No entanto, apresenta os piores indicadores sociais e econômicos do país, sendo o segundo Estado com maior índice de analfabetos e com o menor PIB. “Através desse empréstimo, as comunidades socialmente excluídas vão ter oportunidades nunca antes oferecidas. Ao ajudá-los a melhorar seu nível educacional, eles terão a chance de ser economicamente mais ativos”, explicou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial no Brasil, e enfatizou “essa iniciativa vai mostrar que o crescimento verde é possível para todos”.

O empréstimo vai apoiar três principais objetivos estabelecidos pelo Estado do Piauí:

• Crescimento rural verde em todo o Estado, através da regularização das terras e garantia de práticas agricultoras sustentáveis;
• Maior inclusão social através de políticas estaduais de educação pública e participação jovem no mercado de trabalho;
• Sustentabilidade Fiscal através de instituições mais fortes e eficientes, resultando na prestação de serviços públicos.
Esta única parcela BIRD DPL não conta com financiamento de outras partes e terá um prazo de vencimento 18,5 anos e cinco anos de carência.
Fonte: www.worldbank.org/br

Wirna Alves

Cortes Supremas dos BRICS

BRIC, sigla referente ao grupo de países Brasil, Rússia, Índia e China. A união desses países deveu-se ao fato de constituirem grandes economias mundiais com capacidade de influenciar a sociedade internacional. A ideia dos BRIC foi formulada pelo economista-chefe do grupo financeiro Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria de análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS. Como agrupamento, o BRICS ainda tem um caráter informal. Ou seja, não é um bloco econômico como a União Europeia ou o Mercosul. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação (saiba mais). Com o objetivo de contribuir para o estreitamento dos laços entre os BRIC, em setembro de 2009 o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Supremo Tribunal da Federação da Rússia, o Supremo Tribunal da Índia e o Tribunal Popular Supremo da China assinaram um Protocolo de Intenções cujo objetivo é estabelecer a cooperação recíproca, mediante o intercâmbio de informações, e a divulgação de atividades no âmbito das respectivas competências. O acordo prevê a realização de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos sobre a prática judicial, os direitos humanos, a promoção do acesso à Justiça, a utilização de métodos alternativos de solução de controvérsias e a proteção de menores, além da aproximação entre seus magistrados. Inclui ainda a troca de literatura, experiências e documentos para fomentar o conhecimento recíproco de seus sistemas jurídicos. Como na época a África do Sul não integrava o BRIC, foi assinada, em janeiro de 2009, uma Declaração Conjunta criando a Conferência das Cortes Supremas do IBAS, que é o Fórum que congrega Índia, Brasil e África do Sul, aproximando o Tribunal Constitucional sulafricano às Supremas Cortes brasileira e indiana. Em 14 de abril de 2011, realizou-se a III Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do BRIC, em Sanya, na China, ocasião em que a África do Sul tornou-se oficialmente membro do grupo, que passou a se chamar BRICS. A reunião demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto e reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Além de ampliar a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, como a implementação do Protocolo de Intenções entre as Cortes Supremas do BRICS, item que foi expressamente incluído no plano de ações da Declaração de Sanya, documento final da III Cúpula do BRICS.

Protocolo de Intenções entre as Cortes Supremas do BRICS (português) (inglês) (russo) (mandarim)

Declaração Conjunta para a criação da Conferência das Cortes Supremas do IBAS (inglês)

Declaração de Sanya – Reunião de Líderes do BRICS

Banco de Jurisprudência Selecionada do BRICS

I Programa de Intercâmbio de Magistrados do BRIC

Fonte: STF.