Sacola Plástica é um Erro!
Notícia boa: Em Teresina, as Sacolas plásticas comuns vão sair do comércio esse ano de 2010, isso porque, o prefeito Sílvio Mendes sancionou a Lei nº 3.874 de 09 de junho de 2009 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais, farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins, a utilizarem sacolas biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias transportadas pelos clientes. Também fica autorizado o uso de embalagens de papel ou de tecidos retornáveis. Dependendo da quantidade de funcionários, os estabelecimentos de Teresina terão até um ano para se adaptarem à norma sob pena de serem multados com valores de R$ 2.500 e R$ 5 mil. Considera-se embalagem plástica biodegradável ou oxi-biodegradável aquela que apresenta degradação natural ou oxidação acelerada por luz ou calor e com possibilidade de ser biodegradada por microorganismos, diminuindo prejuízos ao meio ambiente.
A Lei restringe-se às embalagens fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, o que não inclui as embalagens originais das mercadorias. A partir da sua vigência e nos primeiros seis meses, ficam obrigadas a cumprirem a norma as empresas que possuírem em seu quadro funcional mais de 150 empregados diretos. Após estes seis meses, estarão obrigados os estabelecimentos com mais de 75 empregados diretos e, após um ano de vigência, todos os estabelecimentos situados na cidade. No caso das farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins, a partir da vigência da Lei e nos primeiros seis meses estarão obrigadas aquelas que possuírem mais de 25 empregados diretos. Após este período, todos estarão independentemente da quantidade de empregados. O descumprimento da Lei implica em notificação e multa de R$ 5 mil, quando a constatada a continuidade da desobediência. Para as farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins a multa é de R$ 2.500. Para cada reincidência, a multa dobrará de valor. Dos valores recolhidos através das multas, 50% serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e o restante para o Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda. Estabelecimentos comerciais como supermercados, mercearias, mercadinhos, farmácias, lanchonetes, padarias e lojas de vendas a varejo deverão passar por uma readaptação.
Os proprietários terão que se preparar para trocar todas as sacolas plásticas comuns por sacolas de material oxi-biodegradável. Isso é o que determina a Lei municipal nº 3.874/09, começou a partir de 2 de janeiro de 2010 para os estabelecimentos com mais de 150 funcionários. O objetivo da lei é de reduzir a quantidade de lixo em Teresina em até 10%. Com ela também pretende-se reduzir em 6% ou 7% a quantidade de sacos plásticos jogados no meio ambiente, diminuindo assim o impacto que estes objetos podem causar a logo prazo. A troca por sacos biodegradáveis se justifica por conta da quantidade de tempo que eles levam para se decompor na natureza, que é de 30 a 180 dias, período bem mais breve, se comparado às sacolas comuns, que permanecem no meio ambiente de 100 a 400 anos. “Leis semelhantes existem em estados como Paraná e Santa Catarina. Outras tramitam em São Paulo e no Senado.
É uma política importante e segue tendência mundial. Mais de 40 países no mundo adotaram as sacolas biodegradáveis como a melhor forma de transportar objetos depois das compras”, como afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente, Clóvis Freitas. As empresas com mais de 150 funcionários na rede deveriam se adaptar até 02 de janeiro de 2010. As que possuem entre 75 e 150 funcionários tinham até 02 de julho e, os comércios menores, com até 75 funcionários têm até 02 de janeiro de 2011 para adquirirem o novo tipo de sacolas plásticas para oferecer aos clientes. Mas eu, sinceramente ainda não testemunhei a eficácia dessa Lei. Infelizmente!
De acordo com o secretário da SEMAM, Clovis Freitas, 10% de todo o lixo recolhido no Brasil é composto de sacolas plásticas. Mas somente 1% deste total é reciclado e reaproveitado. No Piauí são produzidas, diariamente, 500 toneladas de lixo diariamente, dos quais cinco toneladas são de sacos plásticos.
Destarte, um post interessantíssimo, enviado pelo Instituto Brasileiro de Florestas. Nos chama atenção de quão bom seria, se mais pessoas trabalhassem com essa vontade pelo meio ambiente. Esperamos que mais projetos como esse sejam feitos, para que os habitantes do planeta possam acreditar num futuro melhor. Assim sendo, segue abaixo o Filme do diretor Ramin Bahrani mostra as “angústias existenciais” de um saco plástico. Aclamado no Festival de Cinema Ambiental de Washington, o curta-metragem Plastic Bag, do diretor Ramin Bahrani, retrata as aventuras de um saco plástico através da América, em busca de seu criador. Narrado pelo cineasta alemão Werner Herzog, o filme de 18 minutos mostra a sacola travando uma luta contra sua imortalidade. É emblemática a última frase dita pela sacola plástica no curta: “Queria que me fizesse de forma que eu pudesse morrer”.
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