Os
países da UE desenvolveram relações bilaterais, muitas vezes antigas, com o
Brasil. Entre os vinte países representados no Brasil, treze têm atividades de
cooperação: Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda,
Itália, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido e Suécia.
O
montante dos projetos em curso ou realizados no Brasil pelos países da UE e
pela Comissão Européia em 2007/2008 é 790.526.134 €, sendo, por ordem de
importância: Alemanha, Comissão Européia, França, Itália e um grupo composto
principalmente pela Espanha, Finlândia, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Reino
Unido e Suécia.
Os
principais eixos da cooperação dos países da União Européia visam corresponder
às prioridades do governo brasileiro:
1. Prioridades setoriais: cooperação científica
e tecnológica, educação, luta contra a pobreza, inclusão social e cooperação
técnica (gestão florestal e saúde);
2. Prioridades geográficas: importante
concentração das ações no Nordeste e na Amazônia, cooperação triangular (UE,
Brasil, áfrica) e cooperação regional;
3. Temáticas transversais: direitos humanos,
boa governança e reforço das capacidades institucionais.
Os financiamentos dos países europeus e da Comissão
Européia são complementares, cada um sendo orientado especificamente para uma
área de cooperação prioritária.
A cooperação estabelecida pela Alemanha é uma
cooperação técnica, sobretudo ligada à gestão florestal sustentável, à
preservação da biodiversidade e ao uso das energias renováveis. A cooperação
francesa é orientada para a cooperação científica e a inovação tecnológica.
O
financiamento de projetos via ONG é um tipo de cooperação privilegiada por
vários países europeus – especialmente Itália, Portugal, Suécia, Finlândia e
Irlanda–, e pela Comissão Européia.
Além
dos vários programas administrados pela Comissão Européia, tais como AL-INVEST,
ALFA, @LIS, Erasmus Mundus, alguns países implementam dispositivos de
cooperação regional (Espanha, Alemanha, Países Baixos, França) bem como
projetos de cooperação transfronteiriça (França).
A
cooperação descentralizada conduzida pelos governos locais brasileiros (estados
e municípios), por um lado, e pelas coletividades locais italianas, espanholas,
polonesas, e francesas (regiões, departamentos e municípios no caso da França),
por outro lado, têm importância cada vez mais significativa.
Para
saber mais sobre os programas de cooperação da Comissão Européia no Brasil:
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