O Brasil será
realmente um país democrático de fato, se todas as pessoas incorporarem a cidadania plena, ou seja, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o
respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia.
Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando dos homossexuais
não teremos construído uma democracia digna desse nome. Entre os
anos de 1948 e 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a
homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo
“homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale
ressaltar que o sufixo “ismo” significa “doença”, uma “patologia”. Há 21 anos,
ou seja, em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da Organização Mundial de
Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo)
da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que “a
homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. A partir deste fato
histórico o Movimento LGBT Mundial tem priorizado a propagação mundial do termo
“homossexualidade” em vez de “homossexualismo”. Por esta razão, o dia 17 de
maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT Mundial que
incentiva a promoção de eventos de conscientização pública em todas as regiões
do planeta, visando chamar a atenção das pessoas, principalmente de autoridades
públicas e políticas, inclusive gestores públicos, para a necessidade cada vez
mais urgente de combater e erradicar a homofobia, em suas mais diferentes
formas de manifestação e ação (homofobia, lesbofobia e transfobia) e, assim,
evitar que cada vez mais pessoas inocentes da sociedade continuem sendo brutal
e covardemente assassinadas por causa de suas orientações sexuais e/ou
identidades de gênero.
O combate
à homofobia também consta na agenda das Nações Unidas. Em dezembro de 2010, o
Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez o seguinte pronunciamento: “Como
homens e mulheres de consciência, nós rejeitamos a discriminação em geral, e em
particular aquela baseada na orientação sexual e na identidade de gênero.
Quando indivíduos são atacados, abusados ou aprisionados por causa de suas
orientações sexuais, nós devemos nos posicionar... Hoje, muitas nações têm
constituições modernas que garantem direitos fundamentais e liberdades. Ainda
assim, a homossexualidade é considerada crime em mais de 70 países. Isto não
está certo. Sim, nós reconhecemos que as práticas culturais estão profundamente
enraizadas. Sim, as mudanças sociais frequentemente vêm apenas com o tempo. Mas
que não haja confusão: onde há conflito entre práticas culturais e direitos
humanos universais, os direitos devem prevalecer. Reprovação pessoal, e mesmo
reprovação social, não é desculpa para prender, deter, aprisionar, humilhar ou
torturar ninguém, jamais.”
Em
diversos países do mundo, inclusive no Brasil, os eventos alusivos ao dia 17 de
maio têm por objetivo chamar a atenção dos governos e da opinião pública para a
lamentável realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão
social em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais) em todos os 27 Unidades Federativas do
Brasil, e também em todos os países do mundo. A 2ª. Marcha Nacional Contra a
Homofobia este ano, estará promovendo um grito pela cidadania LGBT e
pela criminalização da homofobia no Brasil.
PIAUÍ
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Data
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Cidade
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Evento
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Promoção
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Contato
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09/05 A 15/05
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Teresina
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Stand de conscientização contra a homofobia no
28º Salão Internacional do Humor de Teresina.
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13/05
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Teresina
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Solenidade de instalação do Conselho Municipal
LGBT e posse dos/as conselheiros/as.
Assinatura, pelo prefeito de Teresina, do
decreto reconhecendo o nome social das travestis e das transexuais.
Local: Palácio do Governo Municipal de Teresina.
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Grupo Matizes e LGL.
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Marinalva Santana
(LBL/Matizes)
Fones:
(86) 8816 8121
(86) 9417 9121
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13/05
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Teresina
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Sessão Solene na Câmara Municipal de Teresina com
homenagem às pessoas que contribuem para uma Teresina sem Homofobia.
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Grupo Matizes e LGL.
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Marinalva Santana
(LBL/Matizes)
Fones:
(86) 8816 8121
(86) 9417 9121
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15/05
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Teresina
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Caravana local parte rumo a Brasília para
participar da II Marcha Nacional Contra a Homofobia.
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Coletivo de Gays, Homens Bissexuais e HSH de Mirindiba
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João Ferreira Leite Júnior
(Coletivo Mirindiba)
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16/05
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Teresina
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Atividade de Rua: Por uma Teresina sem Homofobia.
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Grupo Matizes e LGL.
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Marinalva Santana
(LBL/Matizes)
Fones:
(86) 8816 8121
(86) 9417 9121
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23/05
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Teresina
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Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí,
com homenagem às pessoas que contribuem para um Piauí sem Homofobia
Articulação para a realização de atividades em
escolas e universidades de Teresina e do Estado do Piauí.
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Grupo Matizes e LGL.
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Marinalva Santana
(LBL/Matizes)
Fones:
(86) 8816 8121
(86) 9417 9121
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Fonte: e-mail recebido do "Comitê Brasileiro
de Direitos Humanos e Política Externa". Para obter mais opções, visite
esse grupo em http://groups.google.com/group/comitedhpoliticaexterna?hl=pt-BR.
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