A Internet tem sido incorporada ao cotidiano dos brasileiros de todas as idades e de diferentes níveis sócio-econômicos. Destarte, com dinâmica própria, a rede criou novas e surpreendentes possibilidades para o internauta se comunicar, estudar, jogar, educar, se relacionar e acessar informações variadas com muita agilidade. Mas, como novo espaço público, a Internet não pode ser identificada como uma terra sem lei e do “posso tudo e ninguém me acha”. Com intuito de coibir as práticas contrária à sociedade e a ordem interna e buscar de soluções compartilhadas com os diversos atores da Sociedade Civil, da Indústria de Internet, do Governo Federal, do Ministério Público Federal, do Congresso Nacional e das Autoridades Policiai, surgiram no cenário Nacional, algumas pessoas jurídicas. À exemplo, observamos a SaferNet Brasil, uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político partidária, religiosa ou racial. Fundada em 20/12/2005 por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito, a organização surgiu para materializar ações concebidas ao longo de 2004 e 2005, quando os fundadores desenvolveram pesquisas e projetos sociais voltados para o combate à pornografia infantil na Internet brasileira.
A SaferNet Brasil se consolidou como entidade referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet, e tem se fortalecido institucionalmente no plano nacional e internacional pela capacidade de mobilização e articulação, produção de conteúdos e tecnologias de enfrentamento aos crimes cibernéticos e pelos acordos de cooperação firmados com instituições governamentais, a exemplo do Ministério Público Federal.
Por meio do diálogo permanente, a SaferNet Brasil conduz as ações em busca de soluções compartilhadas com os diversos atores da Sociedade Civil, da Indústria de Internet, do Governo Federal, do Ministério Público Federal, do Congresso Nacional e das Autoridades Policiais. Seu ideal é transformar a Internet em um ambiente ético e responsável, que permita às crianças, jovens e adultos criarem, desenvolverem e ampliarem relações sociais, conhecimentos e exercerem a plena cidadania com segurança e tranqüilidade.
A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos foi criada pela SaferNet para contribuir com a promoção dos Direitos Humanos e do uso seguro daInternet. Como empenho adicional, a SaferNet está desenvolvendo também ações nas áreas de educação e prevenção contra os perigos na web. O primeiro passo foi a realização, no segundo semestre de 2008, de uma pesquisa nacional inédita com crianças, jovens e pais de internautas sobre segurança na Internet. Os resultados revelam um cenário até então desconhecido sobre a relação dos jovens brasileiros com a rede, sobretudo, no que diz respeito aos riscos de um uso desorientado. Os dados também reforçam a importância de mantermos os estudos atualizados e ampliados. Por essa razão, a SaferNet assumiu o compromisso de, periodicamente, realizar novas pesquisas para subsidiar ações educativas e campanhas que orientem os internautas e ajudem a promover o uso ético e responsável da Internet no Brasil. A área de Prevenção da SaferNet neste portal já disponibiliza uma Cartilha com dicas de segurança e proteção, Glossário com termos indispensáveis para entender os perigos na rede, Guia de Netiqueta com orientações sobre boas maneiras nas relações virtuais e noções básicas de Direitos Humanos na Internet.
A SaferNet oferece também palestras, oficinas e cursos para alunos, pais, educadores e monitores de Infocentros/Lan Houses interessados em conhecer mais sobre como proteger os direitos das crianças e adolescentes, bem como promover os Direitos Humanos e a cidadania no ciberespaço. Os interessados devem secadastrar para participar, presencialmente ou à distância, dos treinamentos. Para tirar dúvidas, saber como proceder em caso de um aluno, filho ou colega estar em risco na Internet, entre em contato pelo nosso canal de orientação por email. Proibir não educam nem preve. Diálogo e orientação ainda são as melhores tecnologias para proteger os internautas. Usando a Internet com respeito e educação, podemos garantir que a rede continue sendo um espaço público livre e aberto para todos se expressarem, interagirem e se informarem no mundo globalizado.
Para quem está se familiarizando com a Internet e quer conhecer mais sobre uso ético e Direitos Humanos na Internet, a SaferNet elaborou este Glossário para ajudá-lo a entender alguns termos importantes. Confira os três temas já disponíveis: 1. Internet: termos básicos para conhecer os principais serviços e linguagens; 2. Direitos Humanos: declaração, principais crimes / violações, Direitos das Crianças; 3. Netiqueta: dicas para manter o respeito e a cordialidade nas relações virtuais; Aproveite para aprender com a Cartilha SaferDic@s também "Off-Line". Você pode baixar, salvar, imprimir e divulgar. Use também para ensinar seus amigos, parentes, alunos e saiba como usar a Internet de forma segura e saudável.
Caso tenha interesse em divulgar a cartilha ou criar derivados, por favor entre em contato através do email: prevencao@safernet.org.br. Sempre que presenciar algo que viole os Direitos Humanos na Internet, denuncie! Fonte: http://www.safernet.org.br
Confira: .LEI QUE PUNE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITo
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