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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Excelente iniciativa para formar cidadãos melhor informados sobre seus direitos e deveres: Constituição Peruana.

Com a finalidade de que mais peruanos tenham acesso à Carta Magna, o Tribunal Constitucional do Peru, em parceria com Ministério da Justiça peruano, criou em 2010 o livro “La Constitución del Perú al alcance de los niños”, que foi transformado em vídeo em 2011. Graças a esse trabalho, os estudantes de quatro a dez anos de todo o país podem conhecer seus direitos e a estrutura do Estado peruano, o que contribui para a formação de uma cultura cidadã a partir das salas de aula. A obra contém quatro capítulos, que contam histórias de forma simplificada para iniciar as crianças nas principais disposições constitucionais, tais como direitos fundamentais, liberdades civis, família, saúde e bem-estar, educação, recreação, atividades culturais, medidas de proteção à infância; elementos do Estado, como território, símbolos e estrutura dos poderes; recursos naturais e, por fim, as competências do próprio Tribunal Constitucional como supremo garantidor dos direitos fundamentais dos peruanos. O vídeo foi disponibilizado aos presidentes e delegados presentes ao IX Encontro de Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do Mercosul e associados, no último dia 16/11/2011. É uma excelente iniciativa para formar cidadãos melhor informados sobre seus direitos e deveres.
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Fonte: STF.


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